Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.013422-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.013422-0
Número Único
0000116-07.2013.8.18.0088
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10235 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Lotação
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 678,00
Data de Autuação
02/12/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
17/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    17/08/2017 11:24

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.329 DOS PRESENTES AUTOS.
  • Distribuição por Sorteio

    06/12/2016 09:52

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • MUNICIPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ
Apelado
  • GILVAN BARROSO MEDEIROS
Advogados
Requerentes
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • Alexandre de Castro Nogueira
  • ANA CAROLINE BORGES VENTURA RIBEIRO
  • DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA
  • FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS
  • HUGO PORTELA COSTA SANTOS FILHO
  • IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO
  • JAMYLLE DE MELO PEREIRA
  • NAIZA PEREIRA AGUIAR
Apelantes
  • ANA CAROLINE BORGES VENTURA RIBEIRO
  • DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA
Apelado
  • ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 10/05/2022 11:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS

44 08/03/2022 08:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA ENVIAR A COMARCA DE ORIGEM

43 16/02/2022 09:36
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI Nº 21.0.000.116234-6

    Documento não disponível
16/02/2022 09:32
 2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI Nº 21.0.000.116234-6

Movimento excluído em 16/02/2022 09:33
Motivo: ERRO

41 16/02/2022 09:29
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Decisão

40 16/02/2022 09:26
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Decisão

Decisão do STJ

39 16/02/2022 09:21
2 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

38 23/08/2018 13:27
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Ao STJ com Agravo Interno 2017.0001.004449-0.

37 22/08/2018 11:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU/ SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

36 20/08/2018 17:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

35 09/08/2018 11:58
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 29/09/2017 09:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 17/08/2017 12:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

32 17/08/2017 11:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

31 17/08/2017 11:24
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.329 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
30 17/08/2017 09:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

29 17/08/2017 09:42
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À DISTRIBUIÇÃO, para que proceda a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito.

    Documento não disponível
28 26/05/2017 08:49
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 02/05/2017 11:20
8 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010044490

    Documento não disponível
26 02/05/2017 10:55
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

sem petição

    Documento não disponível
25/04/2017 17:54
 8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Sem Petição.

Movimento excluído em 02/05/2017 10:52
Motivo: MOVIMENTO ERRADO

25 12/04/2017 12:36
8 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Dimas Emilio Batista de Carvalho.

Est. Paulo Rodrigues de Sousa

    Documento não disponível
12/04/2017 12:21
 8 anos atrás

Mudança de Classe Processual

Movimento excluído em 12/04/2017 12:31
Motivo: POR ENGANO

24 12/04/2017 12:20
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Procuração Sob. Protocolo N° 005200

23 12/04/2017 12:08
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Procuração N° 004200

    Documento não disponível
22 07/04/2017 17:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

21 05/04/2017 11:18
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

20 05/04/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 05/04/2017.

    Documento não disponível
19 04/04/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.181, página Nº 47, de 04/04/2017, com a publicação no dia 05/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

03/04/2017 13:40
 8 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ

Decisão disponibilizada. Aguardando publicação.

Movimento excluído em 03/04/2017 13:40
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA, RAZÃO DE DUPLICAÇÃO DO MOVIMENTO.

18 03/04/2017 13:38
8 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ

Decisão disponibilizada. Aguardando publicação.

17 13/02/2017 15:34
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

16 08/02/2017 15:54
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 08/02/2017 15:45
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

procuração protocolo nº001804/2017

14 08/02/2017 10:18
8 anos atrás

Juntada > Petição

Procuração

    Documento não disponível
13 07/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 06/02/2017 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.143, página Nº 63, de 06/02/2017, com a publicação no dia 07/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 03/02/2017 11:21
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 19/01/2017 16:58
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 18/01/2017 11:12
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a Sescar Cível com decisão.

8 12/12/2016 10:38
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 07/12/2016 17:51
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/12/2016 17:50
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 06/12/2016 10:14
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/12/2016 09:52
8 anos atrás

Distribuição

3 06/12/2016 07:37
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 06/12/2016 07:36
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 02/12/2016 11:20
8 anos atrás

AUTUADO

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