Consulta de Processo - 2ª Instancia

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 1ª Vara da Fazenda Pública/Assistência, desta capital.

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/03/2019

Documento não disponível

Movimento excluído em 14/02/2019 09:37
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO
APENSO 201700010073209

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

Documento não disponível

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para FMS

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL - Autos apensados ao Agravo Regimental nº 2017.0001.007320-9

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acordão publicada. Autos apensados ao Agravo Regimental nº 2017.0001.007320-9

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/11/2018.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.566, página Nº 29, de 28/11/2018, com a publicação no dia 29/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Sentença mantida.

• ACOR27

Recebimento

Recebidos os autos

apensados ao Agravo Regimental nº 2017.0001.007320-9

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 08-11-2018

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira, apensados ao Agravo Regimental nº 2017.0001.007320-9

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA .08.11.2018

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/11/2018, Ordem: 2

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira, apensados ao Agravo Regimental nº 2017.0001.007320-9

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 25.10.2018

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

Documento não disponível

Apensamento

Apensado ao processo 201700010073209

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

adv.. sem petição

Documento não disponível

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Ricardo Jorge de Oliveira Pereira.

Est. Lucas Rafael Resende

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

Documento não disponível

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documento não disponível

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação parte apelante

Documento não disponível

Publicação

Publicado DECISÃO em 19/05/2017.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.209, página Nº 91, de 18/05/2017, com a publicação no dia 19/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Decisão > Concessão > Liminar

Concedida a Medida Liminar

Concedo a tutela requerida, para determinar que a parte impetrada(apelante) proceda com o imediato cumprimento da sentença recorrido, com a nomeação e posse da impetrante no cargo em que foi aprovado no certame.

• DEC16

Publicação

Publicado DECISÃO em 17/05/2017.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.207, página Nº 42, de 16/05/2017, com a publicação no dia 17/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Chamo o feito a ordem para corrigir de ofício o despacho contido em f1.196 dos autos para que o presente recurso seja recebido apenas no efeito devolutivo

• DEC14

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

ação cautelar inominada com pedido de tutela de urgência recursal protocolo nº004076

Documento não disponível

PUBLICADO

Documento não disponível

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.143, página Nº 61, de 06/02/2017, com a publicação no dia 07/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

Documento não disponível

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Recebimento

na sescar civel

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

Documento não disponível

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Recebimento

na sescar civel

Remessa

Remetido à Sescar Cível

Distribuição

Juntada > Petição

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível
Documento não disponível

AUTUADO