Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.001502-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.001502-7
Número Único
0000390-60.2014.8.18.0047
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10223 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Enquadramento
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 10311 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Irredutibilidade de Vencimentos
  • 10312 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Piso Salarial
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 31.132,66
Data de Autuação
08/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
17/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    17/08/2017 11:13

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.141 DOS PRESENTES AUTOS.
  • Distribuição por Sorteio

    08/02/2017 13:35

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ
Apelado
  • SALVADOR SARAIVA SANTOS
Advogados
Requerentes
  • David Oliveira Silva Júnior
  • Rafael de Melo Rodrigues
Apelados
  • GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA
  • Alexandre de Carvalho Furtado Alves
  • STENIO FARIAS MARINHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 16/12/2021 12:41
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CRISTINO CASTRO

45 14/12/2021 10:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA ENVIO A COMARCA DE ORIGEM

44 02/12/2021 10:30
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI Nº 21.0.000116234

    Documento não disponível
43 02/12/2021 10:28
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Decisão

STJ

02/12/2021 10:23
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/08/2019

SEI Nº 21.0.000116234-6

Movimento excluído em 02/12/2021 10:24
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

41 02/12/2021 10:16
3 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

SEI Nº 21.0.000116234-6

40 12/03/2019 13:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ C/ APENSO Nº201700010015027

39 20/02/2019 11:19
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

38 24/10/2018 11:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSO 201700010061140

37 05/04/2018 12:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 29/09/2017 08:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

35 17/08/2017 12:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

34 17/08/2017 11:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

33 17/08/2017 11:13
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.141 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
32 17/08/2017 09:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

31 17/08/2017 09:52
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À DISTRIBUIÇÃO, para que proceda a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito.

    Documento não disponível
30 01/08/2017 13:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

29 07/07/2017 13:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 06/07/2017 10:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

À SESCAR CÍVEL.

27 28/06/2017 09:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

26 27/06/2017 11:33
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010066140

    Documento não disponível
25 04/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/05/2017.

    Documento não disponível
24 03/05/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.198, página Nº 52, de 03/05/2017, com a publicação no dia 04/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 03/05/2017 08:00
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Parte apelante

    Documento não disponível
22 28/04/2017 15:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

21 28/04/2017 09:18
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

20 28/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 28/04/2017.

    Documento não disponível
19 27/04/2017 15:30
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.195, página Nº 80, de 27/04/2017, com a publicação no dia 28/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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18 27/04/2017 10:58
8 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Negação de Seguimento

Negado seguimento a Recurso

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

17 19/04/2017 13:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

16 10/04/2017 18:16
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 10/04/2017 18:15
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 004942/2017

14 07/04/2017 16:35
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 004942/2017.

    Documento não disponível
13 05/04/2017 12:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

12 04/04/2017 12:16
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

11 31/03/2017 08:59
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 31/03/2017.

    Documento não disponível
10 30/03/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.178, página Nº 80, de 30/03/2017, com a publicação no dia 31/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 30/03/2017 10:48
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado. Aguardando Publicação.

    Documento não disponível
8 13/02/2017 14:17
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 09/02/2017 15:57
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/02/2017 15:57
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 08/02/2017 13:48
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/02/2017 13:35
8 anos atrás

Distribuição

3 08/02/2017 12:28
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/02/2017 12:27
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/02/2017 12:25
8 anos atrás

AUTUADO