Consulta de Processo - 2ª Instancia

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CRISTINO CASTRO

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA ENVIO A COMARCA DE ORIGEM

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI N° 21.0.000116234-6

Documento não disponível

> Reativação

Processo Reativado

SEI N° 21.0.000116234-6

• DEC26
• DEC25

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ C/ CERTIDÃO C/ APENSO Nº201700010015027

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

Documento não disponível

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201700010015027

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

(aps 2017.0001.001502-7)

> Recebimento

Recebidos os autos

saj (aps 2017.0001.001502-7)

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/09/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.298, página Nº 63, de 28/09/2017, com a publicação no dia 29/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

• ACOR14

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ e não-provido

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 30-8-2017).

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/08/2017, Ordem: 29

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 16 DOS PRESENTES AUTOS.

Documento não disponível

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À DISTRIBUIÇÃO, para que proceda a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SALVADOR SARAIVA SANTOS em 28/07/2017.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

À SESCAR CÍVEL.

> Publicação

Publicado DESPACHO em 06/07/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.241, página Nº 48, de 05/07/2017, com a publicação no dia 06/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado, aguardando publicação.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Apensamento

Apensado ao processo 201700010015027

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

> Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

Documento não disponível

> Publicação

Publicado DECISÃO em 24/10/2018.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.542, página Nº 110, de 23/10/2018, com a publicação no dia 24/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

Decisão > Admissão > > Recurso especial

Recurso especial admitido

• DEC21

> Conclusão

Conclusos para decisão

Documento não disponível

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SALVADOR SARAIVA SANTOS em 09/05/2018.

Documento não disponível

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 13/04/2018.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.413, página Nº 119, de 12/04/2018, com a publicação no dia 13/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 18123/2017

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Documento não disponível