Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.001538-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.001538-6
Número Único
0000382-83.2014.8.18.0047
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10223 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Enquadramento
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 10311 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Irredutibilidade de Vencimentos
  • 10312 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Piso Salarial
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 31.132,66
Data de Autuação
09/02/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:12

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    09/02/2017 09:40

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ
Apelado
  • CARLOS WAGNER PIAUILINO PINHEIRO
Advogados
Apelantes
  • Erico Malta Pacheco
  • MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS
Apelados
  • Alexandre de Carvalho Furtado Alves
  • GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA
  • STENIO FARIAS MARINHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 26/02/2019 10:55
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

SEI ENVIADO PARA JUIZ DE ORIGEM

    Documento não disponível
39 11/02/2019 12:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CRISTINO CASTRO

38 08/02/2019 09:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

37 07/02/2019 09:04
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa - Comarca de Origem.

36 07/02/2019 09:04
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/09/2018

    Documento não disponível
35 06/02/2019 08:05
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

ADV. MARCOS ANDRE

    Documento não disponível
34 05/02/2019 11:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição (04/01/2019).

    Documento não disponível
33 05/02/2019 08:09
6 anos atrás

Recebimento > Ofício

Recebido o Ofício para Entrega

Adv. Marcos Andre

32 01/02/2019 11:02
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

ao adv, para devolução dos autos

    Documento não disponível
31 06/08/2018 14:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Remessa dos autos para Procurador do Município.

    Documento não disponível
30 12/06/2018 13:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

29 11/06/2018 09:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

APENSOS AO PROC. Nº 2017.0001.010476-0

28 29/05/2018 08:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

27 15/05/2018 08:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 23/05/2018.

26 10/05/2018 08:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

APENSOS AOS AUTOS 2017.010476-0

25 15/02/2018 10:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3C

24 29/11/2017 12:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

23 10/11/2017 12:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3C

22 09/10/2017 12:55
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010104760

    Documento não disponível
21 09/08/2017 15:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

20 09/08/2017 00:10
7 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 09/08/2017.

    Documento não disponível
19 08/08/2017 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.265, página Nº 47, de 08/08/2017, com a publicação no dia 09/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

18 08/08/2017 12:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

17 08/08/2017 12:42
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ

16 28/06/2017 15:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

B1

15 22/06/2017 13:12
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 20/03/2017 09:41
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no Gab. Des. Oton

13 16/03/2017 12:39
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 16/03/2017 12:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 16/02/2017 13:26
8 anos atrás

Remessa

10 16/02/2017 13:25
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 16/02/2017 10:38
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 10/02/2017 09:17
8 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 09/02/2017 15:52
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/02/2017 15:52
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 09/02/2017 10:25
8 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/02/2017 09:40
8 anos atrás

Distribuição

3 09/02/2017 08:53
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/02/2017 08:52
8 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/02/2017 08:51
8 anos atrás

AUTUADO