Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.003015-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.003015-6
Número Único
0003015-09.2017.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 11856 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Hospitais e Outras Unidades de Saúde
  • 12505 DIREITO DA SAÚDE > Pública > Internação/Transferência Hospitalar > Leito de enfermaria / leito oncológico
  • 12484 DIREITO DA SAÚDE > Pública > Fornecimento de medicamentos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/03/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/02/2020
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    27/02/2020 09:56

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 185/188 NO AGRAVO INTERNO N° 2017.0001.003015-6.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    23/08/2019 10:53

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    16/03/2017 10:42

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O MAGISTRADO É RELATOR NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.009211-2
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Requerido
  • JERÔNIMO FERNANDES TORRES
Advogados
Requerentes
  • MATTSON RESENDE DOURADO
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO
  • MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA
  • RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR
Requerido
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 02/04/2018 15:55

Partes

Requerente
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Requerido
  • JERÔNIMO FERNANDES TORRES

Advogados

Requerentes
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO
  • MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA
  • RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR
Requerido
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
104 03/09/2020 11:36
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

ENCONTRA-SE APENSADO À APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.009211-2, PORTANTO SERÁ REMETIDO À 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

103 03/09/2020 11:24
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/12/2019

    Documento não disponível
102 28/02/2020 12:53
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
apensado ao 201700010030156

101 27/02/2020 09:56
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 185/188 NO AGRAVO INTERNO N° 2017.0001.003015-6.

    Documento não disponível
100 20/02/2020 16:37
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
99 20/02/2020 16:34
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº076/2020

98 20/01/2020 15:43
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
97 20/01/2020 10:46
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0076/2020.

    Documento não disponível
96 20/01/2020 10:45
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
95 18/12/2019 11:54
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS CONTENDO 193/FLS. E 01 APENSO. DE 97/FLS.

    Documento não disponível
94 07/11/2019 12:01
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
93 06/11/2019 08:49
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Parnaíba.

    Documento não disponível
92 24/10/2019 11:51
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
91 21/10/2019 09:44
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201400010092112

90 18/10/2019 08:43
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
89 18/10/2019 00:09
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 18/10/2019.

    Documento não disponível
88 18/10/2019 00:09
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 18/10/2019.

    Documento não disponível
87 17/10/2019 13:17
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.776, página Nº 60, de 17/10/2019, com a publicação no dia 18/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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86 17/10/2019 13:17
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.776, página Nº 59, de 17/10/2019, com a publicação no dia 18/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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85 17/10/2019 12:29
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

84 17/10/2019 12:27
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

83 26/08/2019 12:35
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Des. Vice-Presidente.

    Documento não disponível
82 26/08/2019 11:30
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201400010092112

81 23/08/2019 10:53
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
80 22/08/2019 19:40
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
79 22/08/2019 19:40
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Ao RE protocolo nº 002073/2019

78 22/08/2019 19:39
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Ao RESp protocolo nº 002074/2019

77 17/07/2019 13:10
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 2073

Contrarrazões

    Documento não disponível
76 17/07/2019 13:08
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 2074

Contrarrazões

    Documento não disponível
75 17/07/2019 13:06
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
74 12/07/2019 08:07
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
73 01/07/2019 09:03
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
72 02/04/2019 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 02/04/2019.

    Documento não disponível
71 01/04/2019 13:57
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.639, página Nº 77, de 01/04/2019, com a publicação no dia 02/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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70 29/03/2019 13:09
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

RESP E RE

    Documento não disponível
69 28/03/2019 10:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO
APENSADO AO 201400010092112

    Documento não disponível
68 22/03/2019 13:57
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Parnaíba.

    Documento não disponível
67 21/03/2019 16:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
66 21/03/2019 16:07
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910427861

65 21/03/2019 16:06
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910427860

64 21/03/2019 13:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
63 21/02/2019 18:39
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
62 21/02/2019 18:39
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
61 24/01/2019 11:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
60 10/01/2019 14:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201400010092112

59 10/01/2019 11:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 10/01/2019 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/01/2019.

    Documento não disponível
57 09/01/2019 13:19
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.584, página Nº 18, de 09/01/2019, com a publicação no dia 10/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 09/01/2019 09:14
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

55 03/12/2018 09:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 03/12/2018 09:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

53 28/11/2018 18:47
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
52 22/11/2018 12:02
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Francisco de Jesus Barbosa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27-11-2018.

    Documento não disponível
51 14/11/2018 11:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 14/11/2018 11:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.11.2018

49 14/11/2018 09:03
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/11/2018, Ordem: 45

48 01/10/2018 13:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

47 01/10/2018 13:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

46 06/06/2018 09:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 05/06/2018 18:49
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 05/06/2018 18:48
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº06990/2018

43 15/05/2018 18:39
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 06990/2018.

    Documento não disponível
42 15/05/2018 18:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
41 08/05/2018 09:47
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
40 26/04/2018 08:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
39 19/04/2018 17:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

38 19/04/2018 07:51
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho a sescar civel

    Documento não disponível
37 13/04/2018 09:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 12/04/2018 18:30
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 12/04/2018 18:28
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 05145/2018

34 02/04/2018 15:55
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
33 02/04/2018 15:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
32 16/03/2018 10:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
31 16/03/2018 10:01
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

    Documento não disponível
30 16/03/2018 10:00
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo nº 4268/2018.

    Documento não disponível
29 18/12/2017 15:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 18/12/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/12/2017.

    Documento não disponível
27 15/12/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.346, página Nº 58, de 15/12/2017, com a publicação no dia 18/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 15/12/2017 12:40
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 27/11/2017 12:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec.Autos.Gab.Des.Relator

24 27/11/2017 11:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

23 26/11/2017 19:58
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e não-provido

    Documento não disponível
24/11/2017 14:20
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e não-provido

Movimento excluído em 26/11/2017 19:59
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

21 09/11/2017 09:37
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na sessão ordinária do dia 21 de novembro de 2017.

    Documento não disponível
20 09/11/2017 07:15
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/11/2017, Ordem: 5

19 25/10/2017 12:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/seju

18 25/10/2017 10:04
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/11/2017, Ordem: 2

17 24/10/2017 11:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 09/10/2017 08:17
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Processo com Relatório aguardando pauta.

    Documento não disponível
15 21/06/2017 11:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec. Gab Relator/Sescar cível

14 14/06/2017 18:31
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 14/06/2017 18:31
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 008610/2017

12 14/06/2017 17:16
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 008610/2017.

    Documento não disponível
11 14/06/2017 17:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
10 12/05/2017 10:29
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido.

    Documento não disponível
9 26/04/2017 15:01
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Termo de Remessa a DPE

    Documento não disponível
8 26/04/2017 13:41
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

7 25/04/2017 11:32
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com Despacho à sescar cível

    Documento não disponível
6 23/03/2017 08:52
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 22/03/2017 08:59
8 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201400010092112

    Documento não disponível
4 16/03/2017 12:11
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3 16/03/2017 10:42
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 16/03/2017 10:42
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO É RELATOR NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.009211-2

    Documento não disponível
1 16/03/2017 09:08
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
104 03/09/2020 11:36
4 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

ENCONTRA-SE APENSADO À APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.009211-2, PORTANTO SERÁ REMETIDO À 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

103 03/09/2020 11:24
4 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/12/2019

    Documento não disponível
102 28/02/2020 12:53
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
apensado ao 201700010030156

101 27/02/2020 09:56
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 185/188 NO AGRAVO INTERNO N° 2017.0001.003015-6.

    Documento não disponível
100 20/02/2020 16:37
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
99 20/02/2020 16:34
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº076/2020

98 20/01/2020 15:43
5 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
97 20/01/2020 10:46
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 0076/2020.

    Documento não disponível
96 20/01/2020 10:45
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
95 18/12/2019 11:54
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS CONTENDO 193/FLS. E 01 APENSO. DE 97/FLS.

    Documento não disponível
94 07/11/2019 12:01
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
93 06/11/2019 08:49
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Parnaíba.

    Documento não disponível
92 24/10/2019 11:51
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
91 21/10/2019 09:44
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201400010092112

90 18/10/2019 08:43
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
89 18/10/2019 00:09
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 18/10/2019.

    Documento não disponível
88 18/10/2019 00:09
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 18/10/2019.

    Documento não disponível
87 17/10/2019 13:17
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.776, página Nº 60, de 17/10/2019, com a publicação no dia 18/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

86 17/10/2019 13:17
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.776, página Nº 59, de 17/10/2019, com a publicação no dia 18/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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85 17/10/2019 12:29
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

84 17/10/2019 12:27
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

83 26/08/2019 12:35
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Des. Vice-Presidente.

    Documento não disponível
82 26/08/2019 11:30
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201400010092112

81 23/08/2019 10:53
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
80 22/08/2019 19:40
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
79 22/08/2019 19:40
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Ao RE protocolo nº 002073/2019

78 22/08/2019 19:39
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Ao RESp protocolo nº 002074/2019

77 17/07/2019 13:10
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 2073

Contrarrazões

    Documento não disponível
76 17/07/2019 13:08
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 2074

Contrarrazões

    Documento não disponível
75 17/07/2019 13:06
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
74 12/07/2019 08:07
5 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
73 01/07/2019 09:03
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
72 02/04/2019 00:08
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 02/04/2019.

    Documento não disponível
71 01/04/2019 13:57
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.639, página Nº 77, de 01/04/2019, com a publicação no dia 02/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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70 29/03/2019 13:09
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

RESP E RE

    Documento não disponível
69 28/03/2019 10:19
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO
APENSADO AO 201400010092112

    Documento não disponível
68 22/03/2019 13:57
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Parnaíba.

    Documento não disponível
67 21/03/2019 16:08
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
66 21/03/2019 16:07
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910427861

65 21/03/2019 16:06
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910427860

64 21/03/2019 13:18
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
63 21/02/2019 18:39
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
62 21/02/2019 18:39
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
61 24/01/2019 11:16
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
60 10/01/2019 14:43
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201400010092112

59 10/01/2019 11:31
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

58 10/01/2019 00:05
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/01/2019.

    Documento não disponível
57 09/01/2019 13:19
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.584, página Nº 18, de 09/01/2019, com a publicação no dia 10/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 09/01/2019 09:14
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

55 03/12/2018 09:33
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

54 03/12/2018 09:18
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

52 22/11/2018 12:02
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Francisco de Jesus Barbosa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27-11-2018.

    Documento não disponível
51 14/11/2018 11:46
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

50 14/11/2018 11:36
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.11.2018

49 14/11/2018 09:03
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/11/2018, Ordem: 45

48 01/10/2018 13:20
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

47 01/10/2018 13:07
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

46 06/06/2018 09:46
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

45 05/06/2018 18:49
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 15/05/2018 18:38
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
41 08/05/2018 09:47
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
40 26/04/2018 08:00
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
39 19/04/2018 17:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

38 19/04/2018 07:51
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho a sescar civel

    Documento não disponível
37 13/04/2018 09:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

36 12/04/2018 18:30
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 02/04/2018 15:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
32 16/03/2018 10:39
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
31 16/03/2018 10:01
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

    Documento não disponível
30 16/03/2018 10:00
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo nº 4268/2018.

    Documento não disponível
29 18/12/2017 15:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 18/12/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/12/2017.

    Documento não disponível
27 15/12/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.346, página Nº 58, de 15/12/2017, com a publicação no dia 18/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 15/12/2017 12:40
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 27/11/2017 12:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec.Autos.Gab.Des.Relator

24 27/11/2017 11:55
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

23 26/11/2017 19:58
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e não-provido

    Documento não disponível
24/11/2017 14:20
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI e não-provido

Movimento excluído em 26/11/2017 19:59
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

21 09/11/2017 09:37
7 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na sessão ordinária do dia 21 de novembro de 2017.

    Documento não disponível
20 09/11/2017 07:15
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/11/2017, Ordem: 5

19 25/10/2017 12:51
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/seju

18 25/10/2017 10:04
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/11/2017, Ordem: 2

17 24/10/2017 11:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 09/10/2017 08:17
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Processo com Relatório aguardando pauta.

    Documento não disponível
15 21/06/2017 11:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Rec. Gab Relator/Sescar cível

14 14/06/2017 18:31
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 14/06/2017 18:31
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 008610/2017

12 14/06/2017 17:16
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 008610/2017.

    Documento não disponível
11 14/06/2017 17:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
10 12/05/2017 10:29
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido.

    Documento não disponível
9 26/04/2017 15:01
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Termo de Remessa a DPE

    Documento não disponível
8 26/04/2017 13:41
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

7 25/04/2017 11:32
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com Despacho à sescar cível

    Documento não disponível
6 23/03/2017 08:52
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 22/03/2017 08:59
8 anos atrás

> Apensamento

Apensado ao processo 201400010092112

    Documento não disponível
4 16/03/2017 12:11
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

3 16/03/2017 10:42
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 16/03/2017 10:42
8 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO É RELATOR NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.009211-2

    Documento não disponível
1 16/03/2017 09:08
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
53 28/11/2018 18:47
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
44 05/06/2018 18:48
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº06990/2018

43 15/05/2018 18:39
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 06990/2018.

    Documento não disponível
35 12/04/2018 18:28
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 05145/2018

34 02/04/2018 15:55
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível