Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.004446-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.004446-5
Número Único
0004446-78.2017.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/04/2017
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    26/04/2017 11:16

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • Tribunal Pleno
    • O MAGISTRADO É RELATOR NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2017.0001.004075-7.
  • Magistrado Impedido

    26/04/2017 10:30

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O MAGISTRADO É PARTE NO PRESENTE FEITO
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 08:26

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ
  • Tribunal de Contas do Estado do Piaui-TCE/PI
Requerido
  • AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S/A
Advogados
Requerentes
  • HUGO PORTELA COSTA SANTOS FILHO
  • Jose Pereira Liberato
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 06/09/2021 11:30
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

DEVOLUÇÃO DE PROCESSOS DIGITALIZADOS

34 03/12/2020 10:26
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo Judicial (Apenso ao Mandado de Segurança n° 2017.0001.004075-7).

33 03/12/2020 10:25
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/02/2019

    Documento não disponível
32 21/10/2020 09:33
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.c

    Documento não disponível
31 04/03/2020 12:19
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Comprovante de Recebimento do Ofício 5139/2020/COOJUDCIV na Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
30 03/03/2020 08:47
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Ofício Nº 5139/2020 remetidos para Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
29 08/07/2019 12:05
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
28 28/06/2019 10:50
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
27 13/05/2019 15:06
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201700010040757

26 29/04/2019 13:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

25 29/04/2019 12:27
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

sessão dia 09.05.2019

24 26/04/2019 08:06
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 28/03/2019 09:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira, apensados ao MS nº 2017.0001.004075-7 e ao Agravo Interno nº 2017.0001.004501-9.

22 27/03/2019 10:48
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 12/03/2019 09:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201700010040757

20 18/02/2019 13:58
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

MS Cível nº 2017.0001.004075-7 e ao Agravo Interno nº 2017.0001.004501-9.

19 15/02/2019 13:37
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
18 29/01/2019 08:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201700010040757, Nº201700010045019

17 28/01/2019 12:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de acórdão publicada, apensados ao MS Cível nº 2017.0001.004075-7 e ao Agravo Interno nº 2017.0001.004501-9.

16 28/01/2019 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 28/01/2019.

    Documento não disponível
15 25/01/2019 13:37
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.596, página Nº 56, de 25/01/2019, com a publicação no dia 28/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

14 24/01/2019 15:53
6 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

Julgo prejudicado o presente agravo interno em razão da superveniente perda de objeto, ante a prolação de acórdão no processo principal, com fulcro nos artigos 485, VI; 1.018, § 1° e 932, III do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), e amparado no entendimento jurisprudencial pátrio superior.

13 17/12/2018 09:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira, apensados ao MS Cível nº 2017.0001.004075-7 e ao Agravo Interno nº 2017.0001.004501-9

12 17/12/2018 08:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

11 20/11/2018 16:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira, apensados ao MS Cível nº 2017.0001.004075-7 e ao Agravo Interno nº 2017.0001.004501-9

10 20/11/2018 12:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.11.2018

9 14/11/2018 08:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

8 23/01/2018 08:49
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
7 03/08/2017 08:26
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
6 17/05/2017 11:57
8 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010040757

    Documento não disponível
5 28/04/2017 10:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 26/04/2017 12:40
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 26/04/2017 11:16
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

O MAGISTRADO É RELATOR NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2017.0001.004075-7.

    Documento não disponível
2 26/04/2017 10:31
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 26/04/2017 10:31
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível