Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.004993-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.004993-1
Número Único
0004993-21.2017.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Boletos
  • 577 7C5 1068569 R$ 200,90 Liquidado
Data de Autuação
11/05/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:36

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    11/05/2017 09:24

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • Tribunal Pleno
  • Magistrado Impedido

    11/05/2017 07:51

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O MAGISTRADO É PARTE NO PRESENTE FEITO
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MARIA GRACIONEIDE DOS SANTOS MARTINS
Requerido
  • Oton Mario Jose Lustosa Torres
Advogados
Requerente
  • ANASTÁCIO ARAÚJO SALES NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 29/08/2018 09:05
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial.

40 29/08/2018 09:04
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/07/2018

    Documento não disponível
39 12/07/2018 09:18
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

MALOTE DIGITAL COM ACÓRDÃO PARA IMPETRADO.

    Documento não disponível
38 03/07/2018 17:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

37 03/07/2018 09:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com certidão de decisão publicada

36 03/07/2018 00:09
6 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 03/07/2018.

    Documento não disponível
35 29/06/2018 13:27
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.465, página Nº 74, de 29/06/2018, com a publicação no dia 03/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 29/06/2018 12:44
6 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

MANDADO DE SEGURANÇA
PREJUDICADO.

33 03/05/2018 09:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete Des. Oliveira.

32 02/05/2018 14:14
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 02/05/2018 14:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
30 22/02/2018 15:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
29 22/02/2018 15:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

28 22/02/2018 09:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 22/02/2018 09:36
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
26 23/08/2017 12:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

25 22/08/2017 16:18
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 22/08/2017 16:16
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

via malote digital protocolo nº 08965/2017

23 03/07/2017 18:57
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 009492/2017

22 03/07/2017 15:11
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 009492/2017

    Documento não disponível
21 03/07/2017 15:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE com Petição

    Documento não disponível
20 28/06/2017 12:11
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PGE C/AUTOS

    Documento não disponível
19 22/06/2017 19:51
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações Via Malote Digital Nº 008965/2017.

    Documento não disponível
18 22/06/2017 13:36
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
17 19/06/2017 15:01
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE C/AUTOS

16 14/06/2017 11:06
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
15 14/06/2017 11:01
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos para PGE.

    Documento não disponível
14 09/06/2017 12:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

13 09/06/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 09/06/2017.

    Documento não disponível
12 08/06/2017 14:30
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.224, página Nº 93, de 08/06/2017, com a publicação no dia 09/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 08/06/2017 12:07
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 08/06/2017 12:07
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

determino seja notificada a autoridade coatora para apresentar
suas informações no prazo legal, nos termos do art. 7°, l, Lei 12.016/2009; bem como
determino a citação do Estado do Piauí, na pessoa de seu Procurador Geral, para
apresentar Contestação no prazo legal, nos termos do art. 7°, II da Lei 12.016/2009.

    Documento não disponível
9 26/05/2017 11:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Petição no gab. Des. Oliveira, protocolo 7356.

8 24/05/2017 19:58
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração Nº 007356/2017.

    Documento não disponível
7 12/05/2017 10:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete Desembargador Oliveira

6 11/05/2017 17:34
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 11/05/2017 17:34
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 11/05/2017 10:51
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 11/05/2017 09:24
8 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 11/05/2017 07:52
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 11/05/2017 07:52
8 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível