Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.006004-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.006004-5
Número Único
0006004-85.2017.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 10372 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Inscrição / Documentação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:56

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Dependência

    05/06/2017 08:34

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Tribunal Pleno
    • CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • MARIA VICTORIA DE SOUSA CORTEZ
  • PRISCILLA DA CONCEIÇÃO SOUSA LEMOS
Advogados
Requerente
  • GABRIEL MARQUES OLIVEIRA
Requerido
  • FRANCISCO WELLDER DE SOUSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 25/10/2018 18:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011 ( apenso agravo interno 2017.0001006004-5)

    Documento não disponível
42 27/08/2018 12:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 27/08/2018 11:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

40 10/08/2018 11:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 22.08.2018

39 07/08/2018 10:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

38 11/05/2018 11:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 06/03/2018 14:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 01/03/2018 11:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar processo apensado aos autos de nº 2017.0001.005342-9

35 28/02/2018 11:53
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

34 28/02/2018 11:53
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/02/2018

    Documento não disponível
33 28/02/2018 11:44
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº 1743/2018.

32 06/02/2018 17:37
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°01743

    Documento não disponível
31 06/02/2018 17:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Com Petíção

    Documento não disponível
30 22/01/2018 09:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
29 04/12/2017 14:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 04/12/2017 07:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 04/12/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/12/2017.

    Documento não disponível
26 01/12/2017 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.337, página Nº 50, de 01/12/2017, com a publicação no dia 04/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 30/11/2017 13:06
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 28/11/2017 11:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

23 27/11/2017 09:23
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
22 20/11/2017 13:28
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 22-11-2017).

    Documento não disponível
21 10/11/2017 10:21
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/11/2017, Ordem: 34

20 30/10/2017 12:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 30/10/2017 10:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 30/10/2017 10:06
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
17 02/10/2017 10:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 29/09/2017 11:54
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 29/09/2017 11:53
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA VICTORIA DE SOUSA CORTEZ e PRISCILLA DA CONCEIÇÃO SOUSA LEMOS em 29/09/2017.

    Documento não disponível
14 24/08/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 24/08/2017.

    Documento não disponível
13 23/08/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.274, página Nº 60, de 23/08/2017, com a publicação no dia 24/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

12 23/08/2017 10:01
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
11 18/08/2017 14:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

10 18/08/2017 11:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 18/08/2017 09:35
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte agravada

    Documento não disponível
8 01/08/2017 11:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 28/07/2017 14:18
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
6 22/06/2017 13:56
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
5 06/06/2017 08:27
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010053429

    Documento não disponível
06/06/2017 08:21
 7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010053429

Movimento excluído em 06/06/2017 08:26
Motivo: MOV ERRADO

4 05/06/2017 12:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3 05/06/2017 10:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 05/06/2017 08:34
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 05/06/2017 08:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
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