Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.006309-5

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.006309-5
Número Único
0006309-69.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/06/2017
Situação
Movimento
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/06/2017 12:00

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Originado
Apenso(s)
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • LOTEMOC DISTRIBUIDORA LTDA.
Advogados
Requerente
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS
Requeridos
  • MARCELO DE ASSIS GUERRA
  • ANA CAROLINA SANCHES POLONI ANTONINI
  • ANA TERESA NUNES DALBUQUERQUE
  • CARLOS MARCIO GOMES AVELINO
  • GISELLE MAPURUNGA E SILVA MEDEIROS
  • GUILHERME AVELAR GUIMARÃES
  • GUILHERME DOIN BRAGA
  • JOSEF AZULAY NETO
  • JUÇARA MARIA MELO
  • KAROLINE AIRES MUNIZ
  • KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO RÊGO FILHO
  • LIANA ERIKA DE SOUSA
  • LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA
  • MARCELA BARBOSA PERROTTA CAVALCANTI
  • MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLÍCIO
  • MARIA DE FÁTIMA ASSIS SILVA
  • MÁRIO ANDRETTY COELHO DE SOUSA
  • MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO
  • MONICA MARIA FRAZÃO BRITO CERQUEIRA
  • PAULA GRACIELLE PIVA
  • PEDRO DIAS CARDOSO
  • RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO
  • RUTH FRANCO SILVA
  • THIAGO DOUGLAS DE CARVALHO ALMEIDA
Movimentações
Data Descrição Documentos
79 10/09/2020 15:17
2 semanas atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

78 04/09/2020 00:07
3 semanas atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/09/2020.

    Documento não disponível
77 03/09/2020 18:13
3 semanas atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.980, página Nº 29, de 03/09/2020, com a publicação no dia 04/09/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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76 02/09/2020 20:29
3 semanas atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

75 24/08/2020 12:40
1 mês atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ

    Documento não disponível
74 17/08/2020 11:10
1 mês atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/08/2020, Ordem: 13

73 17/08/2020 11:05
1 mês atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 13-08-2020, em razão do adiantado da hora.

    Documento não disponível
72 04/08/2020 12:11
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
71 04/08/2020 11:53
2 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/08/2020, Ordem: 11

70 17/10/2019 12:07
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

69 08/10/2019 10:05
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
68 08/10/2019 10:05
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910542954 - Contrarrazões aos Embargos de Declaração

67 30/09/2019 11:55
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MONICA MARIA FRAZÃO BRITO CERQUEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
66 24/09/2019 11:22
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSO 201800010044044

65 23/09/2019 08:46
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

64 23/09/2019 00:02
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/09/2019.

    Documento não disponível
63 20/09/2019 13:38
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.757, página Nº 59, de 20/09/2019, com a publicação no dia 23/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 20/09/2019 10:08
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
61 19/09/2019 09:05
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

60 17/09/2019 14:58
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
59 17/09/2019 14:57
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910532062

58 17/09/2019 13:03
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
57 09/09/2019 15:27
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
56 23/08/2019 09:43
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
55 20/08/2019 13:00
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201800010044044

54 19/08/2019 10:44
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

53 19/08/2019 00:04
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/08/2019.

    Documento não disponível
52 15/08/2019 14:04
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.732, página Nº 73, de 15/08/2019, com a publicação no dia 19/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 15/08/2019 12:41
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

50 12/08/2019 09:34
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

49 09/08/2019 10:53
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
48 01/08/2019 11:14
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/08/2019, Ordem: 27

47 01/08/2019 10:56
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 01-08-2019, em razão da insuficiência de quórum. O processo em epígrafe foi ADIADO para a Sessão Ordinária seguinte.

    Documento não disponível
46 25/07/2019 10:45
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2019, Ordem: 25

45 25/07/2019 09:54
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 25-07-2019, em razão da insuficiência de quórum.

    Documento não disponível
44 18/07/2019 11:21
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/07/2019, Ordem: 25

43 18/07/2019 10:25
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 18-07-2019, em razão da insuficiência de quórum.

    Documento não disponível
42 09/07/2019 09:17
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 18/07/2019

41 09/07/2019 08:41
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/07/2019, Ordem: 5

40 08/07/2019 10:29
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

39 08/07/2019 10:02
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
38 20/02/2019 16:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 10/01/2019 11:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSO 201800010044044

36 08/01/2019 14:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

35 05/09/2018 11:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 03/09/2018 18:07
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 28/08/2018 08:10
2 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201800010044044

    Documento não disponível
32 13/08/2018 16:53
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da PGE sem petição

    Documento não disponível
31 07/08/2018 10:22
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
30 03/08/2018 08:53
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
29 31/07/2018 12:11
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital

    Documento não disponível
28 18/06/2018 14:02
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

27 18/06/2018 07:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 15/06/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 15/06/2018.

    Documento não disponível
25 14/06/2018 15:12
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.455, página Nº 58, de 14/06/2018, com a publicação no dia 15/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 13/06/2018 13:11
2 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Antecipação de tutela

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/10/2017 16:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR:ASS32

Movimento excluído em 07/02/2018 09:47
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

22 18/08/2017 13:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

21 17/08/2017 16:48
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 17/08/2017 16:48
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
19 03/08/2017 19:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
18 03/08/2017 19:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

17 03/08/2017 08:03
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
16 27/07/2017 12:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

15 26/07/2017 16:53
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 26/07/2017 16:53
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 0011030/2017

13 25/07/2017 18:23
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 11030

    Documento não disponível
12 05/07/2017 13:57
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 05/07/2017 08:09
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 05/07/2017 00:08
4 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 05/07/2017.

    Documento não disponível
9 04/07/2017 14:08
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.240, página Nº 102, de 04/07/2017, com a publicação no dia 05/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 04/07/2017 09:46
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 21/06/2017 08:41
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

6 12/06/2017 10:40
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 12/06/2017 10:40
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 09/06/2017 12:01
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 09/06/2017 12:00
4 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 09/06/2017 11:31
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 09/06/2017 11:31
4 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível