Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.006327-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.006327-7
Número Único
0006327-90.2017.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10203 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Agentes Políticos > Prefeito > Remuneração
  • 10894 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Abuso de Poder
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:18

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Dependência

    09/06/2017 13:28

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • GILDEMAR MARTINS DOS REIS
Requerido
  • MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA-PI
Advogados
Requerentes
  • WILSON JOSÉ FERREIRA NETO
  • YÊDDA CASTRO REIS
Requerido
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 02/07/2019 16:42
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
24/05/2019 16:33
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

Movimento excluído em 24/05/2019 17:41
Motivo: .

42 13/12/2018 11:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 26/11/2018 12:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

40 08/11/2018 10:49
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.11.2018

39 06/11/2018 11:11
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

38 06/11/2018 10:50
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

37 22/10/2018 10:02
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 29/08/2018 10:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

APENSOS AO AGRAVO DE INSTRUMENTO PROC. Nº 2017.0001.003769-2

35 21/08/2018 09:45
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

apenso ao 2017.0001.003769-2

34 21/08/2018 09:44
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/02/2018

    Documento não disponível
33 22/01/2018 13:29
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

32 19/01/2018 08:58
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 19/01/2018 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/01/2018.

    Documento não disponível
30 18/01/2018 14:03
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.358, página Nº 30, de 18/01/2018, com a publicação no dia 19/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 18/01/2018 10:12
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 05/12/2017 11:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 04/12/2017 10:06
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de GILDEMAR MARTINS DOS REIS e não-provido

    Documento não disponível
26 30/11/2017 13:20
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017).

    Documento não disponível
25 20/11/2017 09:55
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 2

24 14/11/2017 13:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 14/11/2017 11:43
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Autos apensos ao AI nº 2017.0001.0003769-2

22 14/11/2017 11:42
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
21 06/09/2017 11:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4C

20 05/09/2017 10:31
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 05/09/2017 10:31
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA-PI em 05/09/2017.

    Documento não disponível
18 10/07/2017 00:01
3 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/07/2017.

    Documento não disponível
17 07/07/2017 16:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.243, página Nº 57, de 07/07/2017, com a publicação no dia 10/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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16 06/07/2017 15:59
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Republicado por incorreção

    Documento não disponível
15 06/07/2017 00:04
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/07/2017.

    Documento não disponível
14 05/07/2017 15:17
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

13 05/07/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.241, página Nº 46, de 05/07/2017, com a publicação no dia 06/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

12 05/07/2017 09:35
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

11 05/07/2017 09:35
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
10 30/06/2017 11:10
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

G1

9 22/06/2017 13:18
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
8 21/06/2017 12:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 13/06/2017 12:50
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
6 13/06/2017 10:50
3 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010037692

    Documento não disponível
5 12/06/2017 17:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 09/06/2017 13:51
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 09/06/2017 13:28
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
2 09/06/2017 13:18
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 09/06/2017 13:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível