Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.006797-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.006797-0
Número Único
0006797-24.2017.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/06/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 11:30

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
    • CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • Benedito dos Santos Neto
Advogados
Requerente
  • JORGE LUCAS DE SOUSA LEAL LOPES
Movimentações
Data Descrição Documentos
29 23/04/2019 09:32
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

28 23/04/2019 09:31
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/03/2019

    Documento não disponível
27 08/04/2019 10:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201500010044687 da pgj

26 11/12/2018 15:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL - Apenso ao MS 2015.0001.004468-7.

25 11/12/2018 08:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Apenso ao MS 2015.0001.004468-7.

24 05/11/2018 10:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo para lavrar o Acórdão do apenso ao ED-MS 2015.0001.004468-7).

23 05/11/2018 08:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 18/10/2018 09:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 30.10.2018

21 17/10/2018 13:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 17/10/2018 13:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

APENSO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2015.0001.004468-7

19 13/09/2018 09:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo (apenso ao MS 2015.0001.004468-7).

18 12/09/2018 08:54
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 04/06/2018 15:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

16 29/08/2017 07:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

15 25/07/2017 10:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

JULGAMENTO ADIADO, PARA RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DA PAUTA, PARA QUE SEJA PAUTADO O MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2015.0001.004468-7.

    Documento não disponível
14 17/07/2017 11:03
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 20-7-2017).

    Documento não disponível
13 14/07/2017 07:10
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/07/2017, Ordem: 8

12 13/07/2017 14:15
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

JULGAMENTO ADIADO.

    Documento não disponível
11 11/07/2017 10:20
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-7-2017).

    Documento não disponível
10 04/07/2017 11:15
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/07/2017, Ordem: 2

9 04/07/2017 11:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

8 04/07/2017 10:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

Apenso ao MS 2015.0001.004468-7

7 29/06/2017 13:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 28/06/2017 12:24
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 27/06/2017 12:32
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201500010044687

    Documento não disponível
4 26/06/2017 15:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

3 23/06/2017 11:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 23/06/2017 11:30
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 23/06/2017 11:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível