Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Regimental Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.008351-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.008351-3
Número Único
0008351-91.2017.8.18.0000
Classe Processual
00206 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Regimental Cível
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
26/07/2017
Situação
Baixado
Localização
Procuradoria Geral do Estado
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
26/02/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    26/07/2017 12:41

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    26/02/2018 09:16

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • Tribunal Pleno
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA
Advogados
Requerente
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
Requerido
  • Vernon de Sousa Guerra Oliveira
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 18/06/2019 10:11
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Pautado para o dia 01.07.2019

37 04/06/2019 10:46
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

36 14/03/2019 09:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator

35 13/03/2019 10:08
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

34 13/03/2019 10:07
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/08/2018

    Documento não disponível
33 03/01/2019 09:08
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
32 18/12/2018 09:00
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PRESID. TJPI

    Documento não disponível
31 11/12/2018 10:01
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Presidente TJPI

    Documento não disponível
30 07/12/2018 08:49
6 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PRESIDENTE TJPI

29 06/12/2018 11:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28 06/12/2018 10:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com mandado de intimação assinado

27 03/12/2018 09:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator

26 30/11/2018 09:08
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
25 28/09/2018 15:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
24 26/09/2018 13:33
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
23 21/09/2018 10:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
22 30/07/2018 07:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 30/07/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 30/07/2018.

    Documento não disponível
20 27/07/2018 13:19
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.484, página Nº 45, de 27/07/2018, com a publicação no dia 30/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

19 27/07/2018 10:17
6 anos atrás

Decisão > Reforma de decisão anterior

Reformada decisão anterior datada de 09/05/2017

18 26/02/2018 09:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

17 26/02/2018 09:16
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
16 01/02/2018 10:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

15 31/01/2018 10:02
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 31/01/2018 10:00
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de VERNON DE SOUSA GUERRA OLIVEIRA em 13/12/2017.

    Documento não disponível
13 20/11/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 20/11/2017.

    Documento não disponível
12 17/11/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.327, página Nº 328, de 17/11/2017, com a publicação no dia 20/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 16/11/2017 13:19
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 16/10/2017 14:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 16/10/2017 12:40
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar

    Documento não disponível
8 03/08/2017 09:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

7 02/08/2017 12:00
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
6 31/07/2017 13:15
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010033789

    Documento não disponível
27/07/2017 17:12
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 28/07/2017 08:14
Motivo: MOV ERRADO

5 27/07/2017 16:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 26/07/2017 13:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 26/07/2017 12:41
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
2 26/07/2017 11:07
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 26/07/2017 11:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível