Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Regimental Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.009636-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.009636-2
Número Único
0009636-22.2017.8.18.0000
Classe Processual
00206 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Regimental Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
31/08/2017
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    01/09/2017 08:37

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • JUCÉLIA SOUZA CONCEIÇÃO
  • SAMUEL CONCEIÇÃO DA SILVA
Requeridos
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ-PI
Advogados
Requerente
  • NELSON NERY COSTA
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 26/03/2019 11:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 26/03/2019 11:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

42 11/03/2019 09:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20.03.2019

41 28/02/2019 13:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

40 22/11/2018 12:18
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial.

39 22/11/2018 12:18
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/09/2018

    Documento não disponível
38 09/08/2018 17:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
37 07/08/2018 10:28
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
36 03/08/2018 09:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
35 27/07/2018 10:30
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Nº 08259/2018.

34 18/07/2018 10:55
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
33 10/07/2018 19:06
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08259/2018.

    Documento não disponível
32 10/07/2018 19:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
31 27/06/2018 11:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
30 05/06/2018 15:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

29 04/06/2018 08:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 01/06/2018 12:59
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Coordenadoria Judiciária das Câmaras Cíveis e Reunidas/SEJU para cumprir despacho

    Documento não disponível
27 16/01/2018 08:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Apenso autos 201700010017334 e 201500010102511

26 15/01/2018 07:48
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 15/01/2018 07:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj, c/ parecer

    Documento não disponível
24 08/11/2017 15:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
23 08/11/2017 15:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

22 08/11/2017 07:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

21 08/11/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 08/11/2017.

    Documento não disponível
20 07/11/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 120, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

19 06/11/2017 10:56
7 anos atrás

Decisão > Revogação > Decisão anterior

Revogada decisão anterior datada de 22.06.2017

01/11/2017 13:18
7 anos atrás

Decisão > Reforma de decisão anterior

Reformada decisão anterior datada de 23.06.2017

Movimento excluído em 06/11/2017 10:48
Motivo: FALTA DE ENVIO DA DECISÃO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA

17 09/10/2017 12:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

16 06/10/2017 14:27
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 06/10/2017 14:27
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 15065/2017

14 05/10/2017 19:17
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 015065/2017.

    Documento não disponível
13 05/10/2017 19:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
12 25/09/2017 08:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
11 14/09/2017 09:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 13/09/2017 13:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

9 13/09/2017 13:03
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte agravada

    Documento não disponível
8 05/09/2017 11:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar o processo apensado aos autos 2015.0001.010251-1 e 2017.0001.001733-4

7 05/09/2017 08:04
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
6 04/09/2017 08:09
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010017334

    Documento não disponível
01/09/2017 18:44
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 05/09/2017 08:05
Motivo: REFEITO

4 01/09/2017 18:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

3 01/09/2017 10:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 01/09/2017 08:37
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 31/08/2017 13:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível