e-TJPI

Agravo Interno C�vel (C�VEL) n� 2017.0001.010037-7

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2017.0001.010037-7

N�mero �nico

0010037-21.2017.8.18.0000

Classe Processual

01208 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno C�vel

Assuntos

06004 DIREITO TRIBUT�RIO > Cr�dito Tribut�rio > Anula��o de D�bito Fiscal
10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 14/09/2017
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas
�rg�o Julgador: 3� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 19/09/2019

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Depend�ncia

19/09/2019 13:41
- Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas
- 3� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de Preven��o/Depend�ncia; AGRAVO DE INSTRUMENTO N� 2014.0001.006158-9.
Distribui��o por Depend�ncia

18/02/2019 12:36
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de Preven��o/Depend�ncia; AGRAVO DE INSTRUMENTO N� 2014.0001.006158-9.
Distribui��o por Preven��o de Magistrado

18/01/2019 13:51
- Des. Ricardo Gentil Eul�lio Dantas
- 3� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por preven��o em raz�o de Preven��o/Depend�ncia; CONFORME ORDEM DE SERVI�O N� 2/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
Distribui��o por Depend�ncia

14/09/2017 13:30
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 3� C�mara de Direito P�blico
- CONFORME A RESOLU��O N� 62 DE 30 DE MAR�O DE 2017.

Processos Relacionados

Origem

2014.0001.006158-9
Agravo de Instrumento

Partes envolvidas

Partes

Requerente

ESTADO DO PIAU�

Requerido

PIAUI TRATORES COM�RCIO E REPRESENTA��ES LTDA

Advogados

Requerente

LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS

Requeridos

Marcos Antonio Nepomuceno Feitosa
ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR
LUCAS SILVA MARQUES DA FONSECA

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
54	09/12/2019 09:38 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva conforme certid�o de tr�nsito em julgado as fls. 23. Presentes autos encontra-se apensado ao AGRAVO DE INSTRUMENTO N�. 2014.0001.006158-9.
53	09/12/2019 09:34 5 anos atr�s	Cumprimento de Levantamento da Suspens�o ou Dessobrestamento conflito de Compet�ncia j� julgado.
52	21/10/2019 14:52 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso n�201400010061589
51	16/10/2019 11:43 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
50	26/09/2019 10:56 5 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
49	26/09/2019 10:55 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO N�201400010061589
48	19/09/2019 13:41 5 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de Preven��o/Depend�ncia AGRAVO DE INSTRUMENTO N� 2014.0001.006158-9.	Documento n�o dispon�vel
47	18/09/2019 13:42 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
46	27/05/2019 10:36 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL AGUARDANDO DECIS�O DO CC N� 0703714-85.2019.8.18.0000 APENSADO AO 201400010061589
45	27/05/2019 09:49 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para COOJUDCIV
44	27/05/2019 09:45 5 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
43	19/02/2019 13:12 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator	Documento n�o dispon�vel
42	19/02/2019 13:10 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
41	18/02/2019 12:43 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribui��o ao SESCAR C�vel
40	18/02/2019 12:36 6 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de Preven��o/Depend�ncia AGRAVO DE INSTRUMENTO N� 2014.0001.006158-9.	Documento n�o dispon�vel
39	15/02/2019 16:39 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
38	15/02/2019 16:38 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
37	14/02/2019 13:35 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
36	14/02/2019 00:05 6 anos atr�s	Publica��o Publicado DECIS�O em 14/02/2019.	Documento n�o dispon�vel
35	13/02/2019 13:44 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.609, p�gina N� 113, de 13/02/2019, com a publica��o no dia 14/02/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
34	13/02/2019 11:50 6 anos atr�s	Decis�o > Cancelamento da distribui��o Determinado o cancelamento da distribui��o	DEC17
33	23/01/2019 14:16 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
32	18/01/2019 13:56 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribui��o ao SESCAR C�vel
31	18/01/2019 13:51 6 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por preven��o em raz�o de Preven��o/Depend�ncia CONFORME ORDEM DE SERVI�O N� 2/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.	Documento n�o dispon�vel
30	10/01/2019 15:50 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
29	10/01/2019 15:49 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
28	10/01/2019 13:39 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para SESCAR C�vel Ordem de Servi�o n� 3/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE Publicada no DJ N� 8584A, na quarta-feira, 09 de janeiro de 2019, disponibilizado na quinta-feira, 10 de janeiro de 2019.
27	10/12/2018 10:31 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento n� 016/2009).
26	10/12/2018 10:26 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 08/11/2018	Documento n�o dispon�vel
25	10/12/2018 09:21 6 anos atr�s	Reativa��o Processo Reativado
	~~10/12/2018 09:09~~ ~~6 anos atr�s~~	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento n� 016/2009). Movimento exclu�do em 10/12/2018 09:18 Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO
	~~10/12/2018 09:06~~ ~~6 anos atr�s~~	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 11/05/2018 Movimento exclu�do em 10/12/2018 09:17 Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO
22	26/09/2018 13:33 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.	Documento n�o dispon�vel
21	21/09/2018 10:51 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC.	Documento n�o dispon�vel
20	18/06/2018 14:09 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
19	15/05/2018 10:20 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA A SESS�O DO DIA 24-05-2018.
18	14/05/2018 09:12 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
17	07/05/2018 10:55 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos No gabinete
16	02/05/2018 11:09 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
15	02/05/2018 11:09 7 anos atr�s	Decurso de Prazo Decorrido prazo de PIAUI TRATORES COM�RCIO E REPRESENTA��ES LTDA em 02/05/2018.	Documento n�o dispon�vel
14	14/12/2017 00:03 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AVISO DE INTIMA��O em 14/12/2017.	Documento n�o dispon�vel
13	13/12/2017 14:07 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.344, p�gina N� 102, de 13/12/2017, com a publica��o no dia 14/12/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
12	12/12/2017 14:02 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de Intima��o.	Documento n�o dispon�vel
11	27/11/2017 15:00 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Sescar C�vel
10	27/11/2017 10:31 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para SESCAR C�vel
9	27/11/2017 09:32 7 anos atr�s	Despacho > Requisi��o de Informa��es Determinada Requisi��o de Informa��es	Documento n�o dispon�vel
8	09/10/2017 13:00 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no gabinete
7	21/09/2017 07:51 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
6	20/09/2017 11:32 7 anos atr�s	Apensamento Apensado ao processo 201400010061589	Documento n�o dispon�vel
5	15/09/2017 11:52 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
4	14/09/2017 13:33 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribui��o ao SESCAR C�vel
3	14/09/2017 13:30 7 anos atr�s	Distribui��o Distribu�do por depend�ncia CONFORME A RESOLU��O N� 62 DE 30 DE MAR�O DE 2017.	Documento n�o dispon�vel
2	14/09/2017 11:58 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos	Documento n�o dispon�vel
1	14/09/2017 11:58 7 anos atr�s	Recebimento Recebido pelo Distribuidor	Documento n�o dispon�vel

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Agravo Interno C�vel (C�VEL) n� 2017.0001.010037-7

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

Distribui��o por Depend�ncia