Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.000216-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.000216-5
Número Único
0000216-56.2018.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 06001 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > CND/Certidão Negativa de Débito > Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/01/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
16/01/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    16/01/2018 09:20

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • CONFORME A RESOLUÇÃO N°62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MAKRO ATACADISTA S/A
Advogados
Requerente
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
Requerido
  • LÍGIA REGINI DA SILVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 06/12/2018 16:57
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
41 19/09/2018 12:11
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

apenso ao AI 2017.0001.007084-1

    Documento não disponível
40 19/09/2018 12:04
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/09/2018

    Documento não disponível
39 11/09/2018 13:41
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9320/2018

38 06/09/2018 16:01
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09320/2018.

    Documento não disponível
37 06/09/2018 16:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
36 24/07/2018 09:46
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
35 23/07/2018 09:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
23/07/2018 09:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Art. 183 do CPC.

Movimento excluído em 23/07/2018 10:36
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

33 12/06/2018 13:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

32 11/06/2018 08:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 08/06/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/06/2018.

    Documento não disponível
30 07/06/2018 14:09
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.450, página Nº 42, de 07/06/2018, com a publicação no dia 08/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 07/06/2018 12:15
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 29/05/2018 08:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

27 28/05/2018 09:42
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
26 15/05/2018 10:31
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-05-2018.

    Documento não disponível
25 15/05/2018 08:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 23/05/2018.

24 14/05/2018 11:17
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2018, Ordem: 20

23 10/05/2018 11:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

22 10/05/2018 08:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

21 10/05/2018 08:33
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
20 23/04/2018 10:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3C

19 18/04/2018 12:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3C

18 09/04/2018 19:38
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 09/04/2018 19:37
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 3054/2018

16 02/03/2018 10:05
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo nº 3054

    Documento não disponível
15 02/02/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 02/02/2018.

    Documento não disponível
14 01/02/2018 14:01
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.368, página Nº 129, de 01/02/2018, com a publicação no dia 02/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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13 31/01/2018 16:29
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
12 31/01/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 31/01/2018.

    Documento não disponível
11 30/01/2018 16:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

10 30/01/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.366, página Nº 64, de 30/01/2018, com a publicação no dia 31/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 29/01/2018 13:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 29/01/2018 13:03
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 25/01/2018 11:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 22/01/2018 09:31
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 18/01/2018 10:16
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010070841

Termo de Apensamento.

    Documento não disponível
4 17/01/2018 11:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3 16/01/2018 09:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 16/01/2018 09:20
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO N°62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 15/01/2018 14:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível