Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2018.0001.000795-3

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.000795-3
Número Único
0000795-04.2018.8.18.0000
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 10654 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Jurisdição e Competência > Competência > Competência da Justiça Estadual
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/01/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
29/01/2018
Impedimentos
  • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
  • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/01/2018 11:09

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • Tribunal Pleno
  • Magistrado Impedido

    29/01/2018 11:05

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • O MAGISTRADO É RELATOR DA APCIV 201500010012329, QUE ORIGINOU O PRESENTE FEITO.
  • Magistrado Impedido

    29/01/2018 11:05

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • O MAGISTRADO É RELATOR DO MS 201400010064219, QUE ORIGINOU O PRESENTE FEITO.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • ISMAR AGUIAR MARQUES
  • JOSÉ AGUIAR MARQUES
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • JOSÉ VINÍCIUS FARIAS DOS SANTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 17/01/2020 13:47
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao Arquivo Judicial

48 17/01/2020 13:47
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/05/2019

    Documento não disponível
47 15/01/2020 10:56
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DEVOLVIDO DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
46 17/12/2019 11:15
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
45 11/12/2019 15:20
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
44 04/07/2019 09:46
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

via SEI para Des. Suscitados.

    Documento não disponível
43 02/05/2019 09:35
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

42 02/05/2019 09:05
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

41 02/05/2019 08:50
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com certidão da decisão publicada

40 02/05/2019 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 02/05/2019.

    Documento não disponível
39 30/04/2019 14:01
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.658, página Nº 61, de 30/04/2019, com a publicação no dia 02/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 29/04/2019 14:05
5 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

Conflito julgado prejudicado.

37 17/04/2019 09:16
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 16/04/2019 14:53
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 16/04/2019 14:53
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj

    Documento não disponível
34 26/03/2019 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 26/03/2019.

    Documento não disponível
33 25/03/2019 13:21
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.634, página Nº 89, de 25/03/2019, com a publicação no dia 26/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 22/03/2019 15:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
31 22/03/2019 15:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

30 22/03/2019 13:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

29 22/03/2019 13:04
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remeto os autos ao Ministério Público Superior, para que se manifeste quanto ao interesse público.

    Documento não disponível
28 19/11/2018 10:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 03/10/2018 15:05
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 03/10/2018 15:05
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910304414

25 30/08/2018 10:57
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSE VINICIUS FARIAS DOS SANTOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
24 28/08/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 28/08/2018.

    Documento não disponível
23 27/08/2018 16:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

22 27/08/2018 13:20
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.504, página Nº 85, de 27/08/2018, com a publicação no dia 28/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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21 27/08/2018 11:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

20 27/08/2018 11:32
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DETERMINO a intimação do suscitante no prazo de 05(cinco) dias para que se manifeste, conforme o art. 993 do CPC.

    Documento não disponível
19 27/07/2018 08:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 26/07/2018 11:35
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 26/07/2018 11:34
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº8571 malote digital

16 26/07/2018 11:28
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Malote digital

    Documento não disponível
15 21/05/2018 17:59
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

of. nº 030/2018/gab des Pedro Macêdo (informações)

14 17/05/2018 16:10
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações Nº 007160/2018.

    Documento não disponível
13 02/05/2018 10:18
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Suscitados.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
12 13/03/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 13/03/2018.

    Documento não disponível
11 12/03/2018 15:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

10 12/03/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.392, página Nº 83, de 12/03/2018, com a publicação no dia 13/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 12/03/2018 10:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 12/03/2018 10:13
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DETERMINO a notificação dos Juízos Suscitados para prestar
as informações que entender pertinente no prazo de 10(dez) dias.

    Documento não disponível
7 30/01/2018 13:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

6 29/01/2018 13:27
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 29/01/2018 13:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

4 29/01/2018 11:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 29/01/2018 11:09
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 29/01/2018 11:06
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 29/01/2018 11:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível