Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Regimental Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.001251-1

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.001251-1
Número Único
0001251-51.2018.8.18.0000
Classe Processual
00206 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Regimental Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
05/02/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
05/06/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    05/06/2018 11:25

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
  • Distribuição por Dependência

    05/02/2018 12:41

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • Tribunal Pleno
    • CONFORME A RES. Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • DANIELE FURTADO DE CARVALHO MORAIS
Requeridos
  • FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
  • PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO PESSOAL EFETIVO DO PODER JUDICIÁRIO DO PIAUI
  • PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DO PIAUí
  • Tribunal de Justica do Estado do Piaui
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • ARTHUR BORGES CURTI DE ALENCAR
  • George Magno Carvalho Cardoso
Requerido
  • DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
Movimentações
Data Descrição Documentos
66 29/06/2021 09:24
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial.

65 29/06/2021 09:23
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/06/2021

    Documento não disponível
64 25/05/2021 10:32
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 25/05/2021 10:29
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
62 20/05/2021 08:56
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
61 05/03/2021 14:34
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado .

60 04/03/2021 13:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
59 26/02/2021 09:34
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

ART. 183 CPC

    Documento não disponível
58 31/10/2019 09:43
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201600010082450

57 30/10/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 30/10/2019.

    Documento não disponível
56 29/10/2019 14:33
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.783, página Nº 49, de 29/10/2019, com a publicação no dia 30/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

55 29/10/2019 11:16
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

54 29/10/2019 11:15
5 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

53 29/10/2019 11:11
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 10/10/2019 12:46
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 26/09/2019 10:27
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201600010082450

50 24/09/2019 11:07
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

49 05/09/2019 17:06
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 08/08/2019 09:29
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201600010082450

    Documento não disponível
08/08/2019 09:26
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201600010082450

Movimento excluído em 08/08/2019 09:28
Motivo: MOVI. EQUIVOCADO

46 22/07/2019 08:36
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
45 05/07/2019 08:33
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
44 02/07/2019 13:08
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201600010082450

43 02/07/2019 11:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

42 26/06/2019 09:42
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 23/05/2019 09:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201600010082450

40 23/05/2019 09:10
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

39 15/05/2019 11:14
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 14/05/2019 15:49
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

APENSADO AO 201600010082450

    Documento não disponível
37 14/05/2019 15:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
36 28/03/2019 13:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
35 12/03/2019 10:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO

    Documento não disponível
34 15/02/2019 09:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
33 25/01/2019 14:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201600010082450

32 24/01/2019 09:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 11/12/2018 11:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 10/12/2018 11:19
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 10/10/2018 12:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 26/09/2018 10:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 25/09/2018 09:45
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 11/09/2018 09:19
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910250547

25 03/09/2018 09:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 27/08/2018 11:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 10/08/2018 11:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 22.08.2018

22 08/08/2018 11:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

APENSOS AOS AUTOS DO PROC. Nº 2016.0001.008245-0

21 25/06/2018 08:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA.

20 19/06/2018 08:40
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ARTHUR BORGES CURTI DE ALENCAR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
19 11/06/2018 09:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20.06.2018

18 06/06/2018 08:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 05/06/2018 11:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

16 05/06/2018 11:25
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
15 04/06/2018 16:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
14 04/06/2018 16:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

13 30/05/2018 11:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Apensos aos autos do Processo nº 008245-0

12 30/05/2018 10:02
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 17/04/2018 14:57
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201600010082450

    Documento não disponível
10 26/03/2018 18:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

9 23/03/2018 12:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 23/03/2018 12:48
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 19/02/2018 09:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 19/02/2018 08:42
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 06/02/2018 08:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 05/02/2018 12:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 05/02/2018 12:41
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RES. Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017

    Documento não disponível
2 05/02/2018 12:25
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 05/02/2018 12:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível