Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.004099-3

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.004099-3
Número Único
0004099-11.2018.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 10229 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Remoção
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/04/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
17/04/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    17/04/2018 09:21

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
    • CONFORME A RESOLUÇÃO N°62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • CRISTIANE MARIA ALCÂNTARA SANTIAGO
Advogados
Requerente
  • MAURÍCIO CEZAR ARAÚJO FORTES
Requerido
  • JOSÉ LUSTOSA MACHADO FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 13/12/2019 08:29
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

49 03/12/2019 10:33
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.12.2019

48 21/10/2019 11:29
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 05/07/2019 11:19
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

46 03/07/2019 08:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 01/07/2019 14:15
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

apenso ao MS 2018.0001.001460-0

44 01/07/2019 14:12
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/01/2019

    Documento não disponível
43 21/01/2019 14:07
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910395257

42 16/01/2019 12:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
41 28/12/2018 14:53
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 19/12/2018 08:59
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
39 26/10/2018 17:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
apensado ao m/s 201800010014600

38 26/10/2018 10:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado no Diário de Justiça

37 26/10/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/10/2018.

    Documento não disponível
36 25/10/2018 13:29
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.544, página Nº 57, de 25/10/2018, com a publicação no dia 26/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 25/10/2018 11:00
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido.

34 23/10/2018 11:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

33 23/10/2018 09:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

32 22/10/2018 16:25
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
31 10/10/2018 12:48
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da pauta de julgamento da Sessão ordinária da 6ª Câmara de Direito Público do dia 18-10-2018

    Documento não disponível
30 08/10/2018 11:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 08/10/2018 10:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.10.2018

28 08/10/2018 10:33
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/10/2018, Ordem: 1

27 04/10/2018 08:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 04/10/2018 07:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

25 04/10/2018 07:43
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos à SEJU com pedido de inclusão em pauta.

    Documento não disponível
24 20/09/2018 13:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

23 19/09/2018 14:37
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 19/09/2018 14:36
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

impressão da manifestação ao agravo interno (petição eletrônica)

21 19/09/2018 14:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível para juntar petição eletronica

20 18/09/2018 15:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido do gabinete

19 17/09/2018 15:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSO AO M/S 20180001001460-0

18 14/09/2018 10:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

17 14/09/2018 10:17
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos remetidos à referida Coordenadoria para que proceda a impressão e juntada aos autos físicos da petição eletrônica relativa às contrarrazões do recurso interposto.

    Documento não disponível
16 11/09/2018 12:29
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 11/09/2018 12:27
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910264586

14 09/07/2018 17:31
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 03/07/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/07/2018.

    Documento não disponível
12 29/06/2018 13:27
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.465, página Nº 87, de 29/06/2018, com a publicação no dia 03/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 29/06/2018 09:18
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
10 29/05/2018 14:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

9 29/05/2018 11:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 29/05/2018 11:27
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determinando a intimação da parte agravada.

    Documento não disponível
7 29/05/2018 10:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

6 28/05/2018 20:46
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 04/05/2018 13:23
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201800010014600

    Documento não disponível
4 17/04/2018 12:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3 17/04/2018 10:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 17/04/2018 09:21
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO N°62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 17/04/2018 09:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível