Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.004138-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.004138-9
Número Único
0004138-08.2018.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 10075 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Concessão / Permissão / Autorização > Energia Elétrica
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Data de Autuação
25/04/2018
Situação
Baixado
Localização
Procuradoria Geral do Estado
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
25/04/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    25/04/2018 09:17

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • CONFORME A RESOLUÇÃO N°62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • EDILSON HIGINO DE VASCONCELOS
Advogados
Requerente
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
Requerido
  • ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 02/09/2021 09:48
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

    Documento não disponível
32 26/08/2020 16:25
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

31 13/09/2019 13:45
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

30 05/09/2019 11:42
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Apensado ao Agravo de Instrumento nº2018.0001.002163-9

29 05/09/2019 11:41
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/9/2019

    Documento não disponível
28 29/07/2019 09:15
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
27 19/07/2019 09:15
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
26 18/07/2019 09:57
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201800010021639

25 17/07/2019 09:37
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

24 17/07/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/07/2019.

    Documento não disponível
23 16/07/2019 13:27
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.710, página Nº 44, de 16/07/2019, com a publicação no dia 17/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 15/07/2019 13:11
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 15/07/2019 10:25
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

20 15/07/2019 09:44
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
19 02/07/2019 09:22
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.07.2019

18 02/07/2019 08:38
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/07/2019, Ordem: 2

17 02/07/2019 07:53
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 01/07/2019 14:28
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 04/02/2019 11:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 31/01/2019 11:47
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 31/01/2019 11:44
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de EDILSON HIGINO DE VASCONCELOS em 31/01/2019.

    Documento não disponível
12 23/10/2018 16:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201800010021639

11 23/10/2018 14:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com despacho publicado.

10 23/10/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/10/2018.

    Documento não disponível
9 22/10/2018 13:57
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 131, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 18/10/2018 13:06
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 04/07/2018 07:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 03/07/2018 11:29
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 26/06/2018 12:38
6 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201800010021639

    Documento não disponível
4 26/04/2018 09:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3 25/04/2018 09:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 25/04/2018 09:17
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO N°62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 25/04/2018 09:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível