Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Regimental Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.004198-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2018.0001.004198-5
Número Único
0004198-78.2018.8.18.0000
Classe Processual
00206 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Regimental Cível
Assuntos
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
  • 10361 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Pensão > Restabelecimento
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/05/2018
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
14/05/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    14/05/2018 09:19

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 62, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA
Requerido
  • LEONARDO DAVI FONTENELE SOUSA
Advogados
Requerentes
  • PAULO VICTOR ALVES MANECO
  • ANDERSON VIEIRA DA COSTA
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Requeridos
  • SANDRO MAURICIO AMORIM MARTINS FILHO
  • MARIA GABRIELA DE CARVALHO MAGALHÃES VARELA
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 02/03/2021 08:44
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

    Documento não disponível
35 16/07/2019 11:55
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201700010090750

34 09/07/2019 08:43
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

33 25/06/2019 11:54
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

32 25/06/2019 11:26
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.07.2019

31 25/06/2019 07:54
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

30 04/06/2019 12:03
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.06.2019

29 31/05/2019 13:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 22/11/2018 12:50
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial.

27 22/11/2018 12:50
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/10/2018

    Documento não disponível
26 08/10/2018 14:24
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9782/2018

25 03/10/2018 18:49
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09782/2018.

    Documento não disponível
24 03/10/2018 18:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
23 13/09/2018 08:47
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PGE

    Documento não disponível
22 11/09/2018 11:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Fundação Piauí Previdência

    Documento não disponível
21 10/09/2018 12:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL APENSADO AO AGRAVO 201700010090750

20 04/09/2018 10:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

apensado ao AI nº 2017.0001.009075-0

19 04/09/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 04/09/2018.

    Documento não disponível
18 03/09/2018 14:22
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.509, página Nº 84, de 03/09/2018, com a publicação no dia 04/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

17 31/08/2018 13:57
6 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

O presente agravo interno é manifestamente inadmissível, razão por que não deve ser conhecido, nos termos do art. 932, III, do CPC/2015.

16 29/08/2018 09:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira, apensados ao AI nº 2017.0001.009075-0.

15 28/08/2018 09:26
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 28/08/2018 09:25
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LEONARDO DAVI FONTENELE SOUSA em 28/08/2018.

    Documento não disponível
13 13/07/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 13/07/2018.

    Documento não disponível
12 12/07/2018 15:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

11 12/07/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.473, página Nº 48, de 12/07/2018, com a publicação no dia 13/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

10 12/07/2018 11:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

apensado ao AI nº 2017.0001.009075-0

9 12/07/2018 11:02
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte agravada para apresentar manifestação.

    Documento não disponível
8 06/07/2018 10:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira, apensado ao AI nº 2017.0001.009075-0

7 04/07/2018 12:51
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
03/07/2018 19:24
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 04/07/2018 10:09
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

5 12/06/2018 09:24
6 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010090750

    Documento não disponível
4 14/05/2018 11:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3 14/05/2018 09:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 14/05/2018 09:19
6 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 62, DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 14/05/2018 09:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível