e-TJPI

Agravo Interno C�vel (C�VEL) n� 2018.0001.004334-9

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2018.0001.004334-9

N�mero �nico

0004334-75.2018.8.18.0000

Classe Processual

01208 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno C�vel

Assuntos

10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servidor P�blico Civil > Regime Estatut�rio > Posse e Exerc�cio
08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assist�ncia Judici�ria Gratuita
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 880,00

Data de Autua��o: 03/07/2018
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Arquivo Judicial

Relator: Des. Hilo de Almeida Sousa
�rg�o Julgador: 4� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 23/02/2021

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

23/02/2021 11:51
- Des. Hilo de Almeida Sousa
- 4� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por preven��o em raz�o de Preven��o/Depend�ncia; NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVI�O N� 03/2021.
Distribui��o por Preven��o de Magistrado

06/01/2021 11:33
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- 4� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por preven��o em raz�o de Preven��o/Depend�ncia; CONFORME CERTID�O DE FOLHA N� 47.
Distribui��o por Depend�ncia

03/07/2018 12:14
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- 4� C�mara de Direito P�blico
- NOS TERMOS DA RESOLU��O N� 62, DE 30 DE MAR�O DE 2017.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

02/04/2019 10:40
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presid�ncia
- Redistribu�do por compet�ncia exclusiva em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o; CONFORME DESPACHO N� 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N� 19.0.000015561-9.

Processos Relacionados

Origem

2016.0001.003782-1
Mandado de Seguranca

Partes envolvidas

Partes

Requerente

ESTADO DO PIAU�

Requerido

RAMIRO RIBEIRO MAGALH�ES DE SOUSA CERQUEIRA

Advogados

Requerente

CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA

Requerido

francisco das chagas dos santos

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
66	24/02/2021 12:06 3 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Arquivo Judicial.
65	24/02/2021 12:05 3 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 10/09/2020	Documento n�o dispon�vel
64	24/02/2021 11:30 3 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
63	23/02/2021 13:13 3 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribui��o ao COOJUDCIV
62	23/02/2021 11:51 3 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por preven��o em raz�o de Preven��o/Depend�ncia NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVI�O N� 03/2021.	Documento n�o dispon�vel
61	22/02/2021 16:00 3 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
60	11/01/2021 09:04 4 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL APENSADO AO 201600010037821
59	07/01/2021 10:58 4 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribui��o ao COOJUDCIV
58	06/01/2021 11:33 4 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por preven��o em raz�o de Preven��o/Depend�ncia CONFORME CERTID�O DE FOLHA N� 47.	Documento n�o dispon�vel
57	18/12/2020 10:29 4 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
56	07/08/2020 08:55 4 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL APENSO AO MANDADO DE SEGURAN�A (C�VEL) N� 2016.0001.003782-1
55	14/02/2020 08:48 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC.	Documento n�o dispon�vel
54	07/02/2020 14:14 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL apensado ao 201600010037821
53	06/02/2020 00:08 5 anos atr�s	Publica��o Publicado DECIS�O em 06/02/2020.	Documento n�o dispon�vel
52	05/02/2020 18:12 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.841, p�gina N� 65, de 05/02/2020, com a publica��o no dia 06/02/2020, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
51	05/02/2020 13:53 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV	Documento n�o dispon�vel
50	05/02/2020 09:32 5 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es	DEC31
49	07/01/2020 09:06 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
48	20/12/2019 09:36 5 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAU� e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
47	05/12/2019 08:26 5 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 16/12/2019, Ordem: 10
46	02/12/2019 10:51 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
45	29/11/2019 13:58 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU apensado ao 201600010037821	Documento n�o dispon�vel
44	29/11/2019 13:57 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
43	28/11/2019 13:44 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
42	26/11/2019 11:45 5 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho APENSADO AO 201600010037821	Documento n�o dispon�vel
41	26/11/2019 11:44 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
40	25/11/2019 00:02 5 anos atr�s	Publica��o Publicado DECIS�O em 25/11/2019.	Documento n�o dispon�vel
39	22/11/2019 18:10 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.800, p�gina N� 44, de 22/11/2019, com a publica��o no dia 25/11/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
38	22/11/2019 10:49 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV	Documento n�o dispon�vel
37	22/11/2019 09:59 5 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es	DEC24
36	16/10/2019 10:07 5 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho APENSADO AO 201600010037821	Documento n�o dispon�vel
35	16/10/2019 10:07 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL DA PGJ COM PARECER	Documento n�o dispon�vel
34	31/07/2019 14:44 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
33	31/07/2019 14:44 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO N�201600010037821
32	31/07/2019 09:22 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV	Documento n�o dispon�vel
31	31/07/2019 00:03 5 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 31/07/2019.	Documento n�o dispon�vel
30	30/07/2019 13:48 5 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.720, p�gina N� 85, de 30/07/2019, com a publica��o no dia 31/07/2019, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
29	30/07/2019 10:33 5 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
28	10/04/2019 14:10 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presid�ncia	Documento n�o dispon�vel
27	10/04/2019 14:08 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
26	02/04/2019 10:40 6 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por compet�ncia exclusiva em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o CONFORME DESPACHO N� 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N� 19.0.000015561-9.	Documento n�o dispon�vel
25	29/03/2019 13:18 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
24	29/03/2019 13:18 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
23	29/03/2019 13:16 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
22	27/03/2019 12:31 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI N� 19.0.000015561-9, anexo. APENSO AO MS N� 016.0001.003782-1	Documento n�o dispon�vel
21	22/10/2018 13:16 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos saj - aps 2016.0001.003782-1
20	19/10/2018 17:51 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
19	19/10/2018 17:50 6 anos atr�s	Decurso de Prazo Decorrido prazo de RAMIRO RIBEIRO MAGALH�ES DE SOUSA CERQUEIRA em 19/10/2018.	Documento n�o dispon�vel
18	08/08/2018 07:49 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel (aps 2016.0001.003782-1)
17	08/08/2018 00:03 6 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 08/08/2018.	Documento n�o dispon�vel
16	07/08/2018 13:29 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.491, p�gina N� 53, de 07/08/2018, com a publica��o no dia 08/08/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
15	07/08/2018 09:30 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
14	03/08/2018 10:56 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos saj (aps 2016.0001.003782-1)
13	01/08/2018 08:34 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel	Documento n�o dispon�vel
12	01/08/2018 00:05 6 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 01/08/2018.	Documento n�o dispon�vel
11	31/07/2018 13:20 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.486, p�gina N� 28, de 31/07/2018, com a publica��o no dia 01/08/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
10	30/07/2018 13:58 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICA��O.	Documento n�o dispon�vel
9	12/07/2018 13:42 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE
8	11/07/2018 11:48 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
7	09/07/2018 11:28 6 anos atr�s	Apensamento Apensado ao processo 201600010037821	Documento n�o dispon�vel
6	04/07/2018 08:54 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
5	03/07/2018 12:21 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribui��o ao SESCAR C�vel
4	03/07/2018 12:21 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribui��o ao SESCAR C�vel
3	03/07/2018 12:14 6 anos atr�s	Distribui��o Distribu�do por depend�ncia NOS TERMOS DA RESOLU��O N� 62, DE 30 DE MAR�O DE 2017.	Documento n�o dispon�vel
2	03/07/2018 12:13 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos	Documento n�o dispon�vel
1	03/07/2018 12:13 6 anos atr�s	Recebimento Recebido pelo Distribuidor	Documento n�o dispon�vel

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Agravo Interno C�vel (C�VEL) n� 2018.0001.004334-9

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador