Consulta de Processo - 2ª Instancia

Petição Criminal (CRIMINAL) nº 2018.0001.004340-4

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.004340-4
Número Único
0004340-82.2018.8.18.0000
Classe Processual
01727 PROCESSO CRIMINAL > Petição Criminal
Assuntos
  • 03632 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Trânsito
  • 03566 DIREITO PENAL > Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral > Resistência
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/07/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
06/07/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    06/07/2018 07:45

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • Tribunal Pleno
    • CONFORME A RESOLUÇÃO N°62 DE 30 DE MARÇO DE 2017
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • Jose Ribamar da Costa Assuncao
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • ALVARO VILARINHO BRANDÃO
  • RAFAEL VILARINHO DA ROCHA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
83 26/11/2021 11:57
3 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Autos com I vol.

    Documento não disponível
83 26/11/2021 09:18
3 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Conforme Provimento nº 38/2021

    Documento não disponível
82 26/11/2021 09:18
3 anos atrás

Cancelamento de Distribuição

Cancelada a Distribuição

Conforme Provimento nº 38/2021- Processo migrado para o PJe (0004340-82.2018.8.18.0000)

    Documento não disponível
81 25/11/2021 11:16
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCRI

Devolução de processos virtualizados para o PJe.

80 10/11/2021 09:26
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
79 19/10/2021 08:25
3 anos atrás

Publicação

Publicado ATO ORDINATÓRIO em 14/10/2021.

    Documento não disponível
78 19/10/2021 08:25
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ATO ORDINATÓRIO disponibilizado(a) no Diário nº 9.236, página Nº 44, de 13/10/2021, com a publicação no dia 14/10/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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77 19/10/2021 08:25
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ATO ORDINATÓRIO disponibilizado(a) no Diário nº 9.236, página Nº 44, de 13/10/2021, com a publicação no dia 14/10/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

76 18/10/2021 12:31
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

Processos digitalizados, para virtualização PJE.

75 13/10/2021 08:16
3 anos atrás

Ato ordinatório

Ato ordinatório praticado

À equipe da da migração para virtualização dos autos.

    Documento não disponível
74 12/10/2021 13:46
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910659101

73 12/10/2021 13:45
3 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

72 12/10/2021 13:45
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

À equipe da SEJU para migrar os autos para o PJE.

01/10/2021 09:13
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Autos baixados em cartório.

Movimento excluído em 12/10/2021 13:43
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO

70 23/09/2021 11:04
3 anos atrás

Publicação

Publicado ATO ORDINATÓRIO em 22/09/2021.

    Documento não disponível
69 23/09/2021 10:44
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ATO ORDINATÓRIO disponibilizado(a) no Diário nº 9.220, página Nº 112, de 21/09/2021, com a publicação no dia 22/09/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 22/09/2021 09:29
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na coordenadoria.

67 14/09/2021 14:00
3 anos atrás

Ato ordinatório

Ato ordinatório praticado

À equipe da SEJU para migrar os autos para o PJE.

    Documento não disponível
66 03/09/2021 12:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

65 30/06/2021 17:44
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RAFAEL VILARINHO DA ROCHA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
64 30/06/2021 12:46
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Tendo em vista a interposição de Recurso Extraordinário às fls. 156 à 171, faço os conclusos para os devidos fins.

    Documento não disponível
63 30/06/2021 12:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos recebidos.

62 16/06/2021 12:48
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Mandado entregue.

61 08/06/2021 12:49
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 80 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
60 28/05/2021 17:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA SESCAR CRIMINAL.

59 08/04/2021 11:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23/03/2021 10:37
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 23/03/2021 10:52
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

57 12/03/2021 13:36
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

56 09/06/2020 08:57
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Pedido de reinclusão em Pauta do Processo de Origem AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 2018.0001.000091-0

    Documento não disponível
55 05/03/2020 12:00
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 16.03.2020

54 06/02/2020 14:37
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

53 06/02/2020 11:45
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.02.2020

52 23/01/2020 10:27
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.02.2020

51 21/11/2019 10:28
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.12.2019

50 18/11/2019 11:50
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

49 18/11/2019 11:36
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

48 17/09/2019 10:17
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

47 30/07/2019 13:27
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/08/2019 TRIBUNAL PLENO

46 04/07/2019 09:34
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.07.2019

45 09/05/2019 10:26
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20.05.2019

44 04/04/2019 09:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.04.2019

43 21/03/2019 10:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 01.04.2019

42 21/03/2019 10:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 01.04.2019

41 07/02/2019 10:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

APENSO NO PROCESSO 2018.0001.000091-0

07/02/2019 08:11
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 07/02/2019 08:35
Motivo: ERRO

39 04/02/2019 08:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

38 01/02/2019 12:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

37 19/12/2018 09:51
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Gab. do Des. Relator com I volume ( 2018.0001.004340-4) e III apensos (2018.0001.000091-0) com 79 fls.

    Documento não disponível
36 19/12/2018 09:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ.

    Documento não disponível
35 04/12/2018 16:27
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
34 03/12/2018 09:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 65 fls e apensa a Ação Penal nº 2018.0001.000091-0.

    Documento não disponível
33 30/11/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 30/11/2018.

    Documento não disponível
32 29/11/2018 13:25
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.567, página Nº 68, de 29/11/2018, com a publicação no dia 30/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 29/11/2018 10:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal com I volume e III apensos.

30 29/11/2018 08:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 29/11/2018 08:56
6 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

28 08/11/2018 12:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 08/11/2018 10:38
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Gab. do Des. Relator com I volume e III apensos com 59 fls.

    Documento não disponível
08/11/2018 09:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

Ao Gab. do Des. José James com I volume e III apensos com 59 fls.

Movimento excluído em 08/11/2018 10:35
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INDEVIDA.

25 08/11/2018 09:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ com I volume e III apensos.

    Documento não disponível
24 15/10/2018 12:00
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
23 11/10/2018 11:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

A PGJ CONFORME DESPACHO DE FL 47/48, AUTOS COM I VOLUME E III APENSOS COM 49 FLS.

    Documento não disponível
22 11/10/2018 11:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

21 10/10/2018 12:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

20 10/10/2018 12:42
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
19 20/09/2018 11:48
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Autos contendo 01 volume, 03 apensos, com 46 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
18 20/09/2018 11:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Comarca de Origem.

17 28/08/2018 08:44
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
16 27/08/2018 13:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Comarca de Origem

Autos contendo 01 volume, 03 apensos, com 44 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
27/08/2018 13:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

CERTIFICO que nesta data, faço remessa dos presentes autos MM. Juiz de Dirieto da 6ª Vara
Criminal da Comarca de Teresina - PI, conforme despacho de fls.31 dos autos, que seguem
anexos, contendo 01 volume, 03 apensos, com 39 fls. numeradas e rubricadas.

Movimento excluído em 27/08/2018 13:25
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

14 09/08/2018 17:37
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM UM (01) VOLUME E DOIS (02) APENSOS.

13 09/08/2018 08:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

12 08/08/2018 11:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

11 08/08/2018 11:34
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
10 07/08/2018 12:03
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Autos contendo 01 volume, 03 apensos, com 42 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
9 07/08/2018 11:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido da Comarca de Origem. Autos contendo 01 volume, 03 apensos, com 41 fls. numeradas e rubricadas.

8 11/07/2018 12:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Comarca de Origem

Autos contendo 01 volume, 03 apensos, com 39 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
7 11/07/2018 11:27
6 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201800010000910

Apensado ao processo número 2018.0001.000091-0.

    Documento não disponível
6 10/07/2018 14:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Secretaria do Pleno

DES.RELATOR: OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES. AUTOS COM 38 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
5 10/07/2018 14:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

4 06/07/2018 07:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 06/07/2018 07:55
6 anos atrás

Mudança de Classe Processual

Classe Processual alterada de Agravo para Petição

2 06/07/2018 07:45
6 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO N°62 DE 30 DE MARÇO DE 2017

    Documento não disponível
1 06/07/2018 07:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível