Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Regimental Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.004407-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.004407-0
Número Único
0004407-47.2018.8.18.0000
Classe Processual
00206 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Regimental Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10235 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Lotação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/08/2018
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
14/08/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    14/08/2018 08:14

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 62, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Apenso(s)
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICíPIO DE PIRACURUCA-PI
Requerido
  • HELOÍSA CASTELO BRANCO FONTENELE
Advogados
Requerente
  • IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS
Requeridos
  • GILBERTO DE MELO ESCORCIO
  • GILBERTO JOSÉ DE MELO ESCÓRCIO BRITO
  • RAFAEL DE BRITO MELO ESCÓRCIO
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 14/04/2021 15:21
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

    Documento não disponível
36 20/02/2020 12:18
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
apensado ao 201700010037436

35 20/02/2020 09:19
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

34 10/02/2020 09:15
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

33 28/01/2020 09:09
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.02.2020

32 27/01/2020 11:42
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 03/09/2019 15:45
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

30 03/09/2019 15:43
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
29 17/06/2019 12:12
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:33, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
28 07/06/2019 12:29
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
27 31/05/2019 12:55
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
26 17/05/2019 09:37
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ APENSO Nº201700010037436

25 16/05/2019 00:16
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/05/2019.

    Documento não disponível
24 15/05/2019 13:33
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.668, página Nº 59, de 15/05/2019, com a publicação no dia 16/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 15/05/2019 12:55
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 29/04/2019 08:45
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

21 26/04/2019 12:50
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI e não-provido

    Documento não disponível
20 12/04/2019 10:44
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Sessão do dia 25-04-2019

19 12/04/2019 08:26
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/04/2019, Ordem: 4

18 09/04/2019 09:15
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 09/04/2019 09:00
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 29/11/2018 09:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 19/11/2018 11:00
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 19/11/2018 10:59
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910358514

13 27/10/2018 11:18
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GILBERTO DE MELO ESCORCIO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
12 11/10/2018 14:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201700010037436

11 10/10/2018 13:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 10/10/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 10/10/2018.

    Documento não disponível
9 09/10/2018 13:18
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.534, página Nº 64, de 09/10/2018, com a publicação no dia 10/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 08/10/2018 16:12
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 06/09/2018 09:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 03/09/2018 16:51
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 28/08/2018 08:00
6 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010037436

    Documento não disponível
4 14/08/2018 14:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

3 14/08/2018 08:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 14/08/2018 08:14
6 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 62, DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 14/08/2018 08:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível