Atos da Corregedoria Atos
Proviemento nº 01/95
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Estabelece os valores a serem observados para a cobrança de custas de preparo, porte de remessa e retorno nos recursos da primeira instância.
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Dá providências.
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Dá providências.
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Estabelece a escala de férias dos magistrados de primeiro grau e dá outras providências.
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Dispõe sobre a cobrança de emolumentos.
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Instituti a 3ª e 4ª Varas de Família da comarca de Teresina e dá outras providências.
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Estabelece a escala de férias dos magistrados de primeiro grau e dá outras providências.
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Estabelece escala de férias dos magistrados de primeiro grau e dá outras providências.
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Dispõe sobre procedimentos coletivos à habilitação de casamentos a serem celebrados por autoridades judiciárias do Estado do Piauí.
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Altera escala de férias dos juízes de primeiro grau e dá outras providências.
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Estabelece escala de férias dos juízes de 1º grau e dá outras providências.
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Estabele critétios para a regular tramitação dos processos ajuizados na duas Varas da Família de Teresina.
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Dá providências.
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Determina prestação gratuita de certidões nos cartórios públicos.
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Revoga o Provimento N° 14/1989.
Total: 480