Oeiras - PI

Histórico

Diversas expedições tentaram a exploração das terras do atual Estado do Piauí. Dentre elas, a de Domingos Afonso Mafrense, em 1674, penetrou toda a região centro-sul, resultando o domínio de vasto sertão até o Parnaíba. Outra, vinda de Pernambuco, por influência da expedição de Mafrense, teria invadido os sertões de Cabrobó, avançando sempre para o nordeste. Acredita-se que ambas penetraram no território onde mais tarde se instalou a sede do Município de Oeiras.

Há registros de pedidos de sesmarias, feitos anteriormente (em 1667) por Mafrense, Julião Afonso Serra e outros, abrangendo a região que vai desde o Parnaíba até a Serra do Araripe. Sabe-se, por outro lado, que Mafrense fundou no local diversas fazendas, entre as quais a "Cabrobó", onde residiu, e que Serra organizou ali um arraial de índios domesticados. Dividem-se, por isso, entre os dois desbravadores as opiniões sobre quem se instalou primeiramente nas terras do atual Município, embora predominem as versões que indicam a primazia de Mafrense.

O fato é que no lugar com o nome de "Mocha", tomado de um riacho ali situado, formou-se uma povoação, com capela filiada à freguesia de Cabrobó, da Diocese de Pernambuco. Essa povoação passou ao nível de freguesia, sob a invocação de Nossa Senhora da Vitória, em 1696, e foi elevada à categoria de vila em 1712.

Ao ser criada a Capitania do Piauí, em 1758 (Carta Régia de 29 de julho), a vila de Mocha, que era a seu maior núcleo, tornou-se sede do Govêrno. Somente em 1761 ganhou ela foros de cidades, passando, então, a denominar-se Oeiras, em homenagem ao Conde de igual nome, depois Marquês de Pombal.

Oeiras é considerada o núcleo mais antigo do Piauí e berço da história e colonização do Estado. Foi sede da Província até 1852, quando o Conselheiro Saraiva transferiu a capital para a "Chapada do Corisco", onde hoje se encontra Teresina.

Gentílico: oeirense

Formação Administrativa

Elevado à categoria de vila com a denominação de Mocha, por carta régia, de 30-06-1712. Sede na atual vila de Mocha. Instalado em 26-12-1717.

Elevado à condição de cidade com a denominação de Mocha, por carta régia de 19-06-1761.

Pelo ato de 13-11-1761, o município de Mocha passou a denominar-se Oeiras. Capital da antiga provincia até ao ano de 1852.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município denominado Oeiras é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937.

No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o município é constituído do distrito sede.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.

Alteração toponímica municipal

Mocha Paro Oéiras alterado, pelo ato de 31-11-1761.

Fonte: IBGE

• Cajazeiras do Piauí

• Colônia do Piauí

• Santa Rosa do Piauí

• São Francisco do Piauí

• São João da Varjota

• São Miguel do Fidalgo

Vara Única da Comarca de Oeiras - PI.

Juiz Drº. Luiz Henrique Moreira Rêgo (titular).

E-Mail do Juiz:

Juiz Drº. Leandro Emídio Lima e Silva Ferreira (Juiz Auxiliar).

E-Mail do Juiz Auxiliar:

A Secretária da Vara Única da Comarca de Oeiras - PI.

E-Mail da Secretária da Vara Única da Comarca de Oeiras - PI:

Possui um acervo de 3.095 processos.

A Vara Única da Comarca de Oeiras - PI possui 13 (treze) servidores:

01 (um) Oficial de Gabinete;

01 (um) Assessor Juridico;

01 (um) Escrivão;

03 (três) Analistas Judiciais;

03 (três) Técnicos Judiciais;

04 (quatro) Oficiais de Justiça.

A Vara Única da Comarca de Oeiras - PI fica situada à

Praça das Vitórias, nº 10, Oeiras - PI, CEP: 64500-000.

Telefone da Vara Única da Comarca de Oeiras - PI:

(89) 3462 - 1732

Juizado Especial Civil e Criminal da Comarca de Oeiras - PI

Juiz Drº. João Antônio Bittencourt Braga Neto (titular)

E-Mail do Juiz:

A Secretária do Juizado Especial Civil e Criminal da Comarca de Oeiras - PI.

E-Mail da Secretária do Juizado Especial Civil e Criminal da Comarca de Oeiras - PI:

O Juizado Especial Civil e Criminal da Comarca de Oeiras - PI possui 05 (cinco) servidores:

01 (um) Oficial de Gabinete;

01 (um) Assessor Juridico;

01 (um) Analista Judicial;

0 (um) Técnico Judicial;

01 (um) Oficial de Justiça.

O Juizado Especial Civil e Criminal da Comarca de Oeiras - PI fica situado à

Praça da Vitória, nº 112, 1º andar, bairro Centro,

Oeiras - PI, CEP: 64500-000.

Telefone do Juizado Especial Civil e Criminal da Comarca de Oeiras - PI:

(89) 3462 - 1732

Possui 04 (quatro) Cartórios Extrajudiciais:

1º. Oficio (Cartório de Registro de Imóveis);

2º. Oficio (Cartório de Registro Civil);

3º. Oficio (Cartório de Registro de Notas);

4º. Oficio (Cartório de Registro Civil).

Penitenciaria Regional de Oeiras

Rua Comadre Ana, s/n,

Oeiras-PI, CEP: 64.500-000

Telefones: (89) 3462-2560/ 3462-1313