Mutirão das Varas de Famíia já é sucesso de Conciliação

A empregada doméstica Francisca Michele da Silva sonha dar melhores condições de vida para seus três filhos. Para isso ela precisa do auxílio financeiro e da participação dos pais das crianças na educação delas. Moradora do bairro Santa Maria da Vassouras, no extremo norte de Teresina, ela viu em um comunicado na escola onde a mais nova, Richelly, de 5 anos, estuda, a chance de realizar esse sonho. O aviso convidava mães com filhos não reconhecidos para um Mutirão de Reconhecimento de Paternidade.

Sob a Supervisão e o apoio da Presidência e a Corregedoria do TJ-PI e com a coordenação administrativa da servidora Vanessa Brandão, o esforço concentrado nas Varas de família acontece desde segunda-feira(20.06) no auditório do Tribunal.  Antes, como parte do Projeto Justiça nas Escolas,  equipes do Judiciário fizeram,  nas unidades de ensino da comunidade, o cadastro das pessoas interessadas, para marcação das audiências de conciliação.

Ao chegar no local nesta quarta-feira(22.06), Francisca Michele se deparou com a estrutura dividida em dez “salas de audiências”. Cada uma com um conciliador, que reúne as partes interessadas para a tentativa de acordo. Tudo é acompanhado de perto por Promotores de Justiça e Defensores Públicos, que orientam na busca da solução amigável.

Nossa personagem estava acompanhada do Auxiliar de Serviços Gerais Geovani Almeida, pai de Richelly, que apesar de não morar com a mãe da garota, tem relação amigável com ela e não hesitou em reconhecer a paternidade da criança, comprometendo-se a oferecer o acompanhamento e o auxílio necessários. “Fazer filhos é fácil. O difícil é assumir o papel de pai e ajudar para que eles tenham um vida digna e foi isso que eu vim me comprometer aqui”, assegurou Geovani.

Acordos facilitados como o de Michele e Geovani tem se repetido em mais de 80% das 161 audiências realizadas. Uma sorte que a empregada doméstica citada em nossa matéria não espera ter para beneficiar Ednalva da Silva, de 12 anos e Wellysson da Silva, de 14, seus outros filhos, tidos numa união com um homem, que segundo ela, nunca deu a menor assistência na educação dos mesmos. “Nesse caso, tentaremos localizá-lo e intimá-lo para uma outra audiência. Se ele se negar em reconhecer os dois, recorreremos ao exame de DNA, para a comprovação de paternidade. Em caso de resultado positivo, tentaremos a conciliação para que ele preste aos filhos, o auxílio previsto em Lei”, informou a conciliadora Roberta Sampaio.

O Mutirão segue até segunda-feira(27.06) no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí, sempre de 8 da manhã às 2 da tarde. Os trabalhos são Coordenados pelos Juízes de Direito Celina Moura, Paulo Roberto Barros, Fernando Lopes e José Aírton Medeiros, que homologam os acordos celebrados.