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Sistema prisional
(19/01/2017 - 16:02)
Magistrados têm até 8 de fevereiro para revisar processos de presos provisórios
Os magistrados de todo o Piauí têm até o dia 8 de fevereiro para revisar os processos que envolvem presos provisórios. Os resultados dessa revisão deverão ser informadas formalmente à Corregedoria Geral da Justiça (CGJ). A medida foi anunciada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Gentil, durante entrevista à imprensa nesta quinta-feira (19).
De acordo com o corregedor, a determinação da CGJ é de dezembro de 2016, antes mesmo da crise penitenciária que o Brasil vive em 2017. Ainda segundo o desembargador Ricardo Gentil, estão sendo revisionados os feitos com presos provisórios sem movimentação processual há mais de 60 dias.
“Esse procedimento deve ser realizado periodicamente a fim de que nenhum processo com preso provisório permaneça mais que sessenta dias sem movimentação processual”, declarou o corregedor, acrescentando que a CGJ está acompanhando o desenvolvimento das atividades e está à disposição para prestar auxílio, sempre que possível, visando ao bom desempenho de tal atividade.
Além da determinação da revisão dos processos com presos provisórios, a Corregedoria vem, desde 2016, tomando uma série de medidas visando à melhoria do sistema prisional piauiense, como a realização de esforço concentrado nas varas da Capital com maiores índices de presos provisórios e a instalação de apoio às varas criminais dentro da atuação do Núcleo de Apoio às Varas de Teresina.
