Planejamento e Gestão Estratégicos são foco de discussões no 75º Encoge

Planejamento e Gestão Estratégicos são foco de discussões no 75º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, que teve início nesta quarta-feira (28) e segue até hoje (30), em Belo Horizonte. A palestra inaugural do evento foi proferida pelo ministro corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha. Já o encerramento contará com a presença da ministra Cármem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.

Em seu pronunciamento, o ministro Otávio Noronha pontuou as principais funções e competências do juiz “que não pode ser refém nem da mídia, nem do Ministério Público, nem da opinião pública”. "Temos uma Justiça Nacional apesar de seus vários segmentos custeados por diversas fontes", ponderou o ministro, ressaltando a evolução das pautas dos Encoges, que hoje debatem temas importantes como planejamento e gestão e apresentam soluções.

Em seu primeiro dia de discussões, o Encoge abordou assuntos como “A prevenção e a repressão contra fraudes nos sistemas dos juizados especiais – O protesto de sentença como meio de conciliar rapidez, eficácia e economicidade”, “Associação de Proteção e Assistência aos Condenados”, “Novo modelo do Registro de Imóveis”, “Reflexões sobre o Sistema de Registro Eletrônico Imobiliário”, “Reurb e Usucapião Administrativo”.

Ao tratar do tema “Planejamento e Gestão Estratégicos”, assunto central do 75º Encoge, a juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente de Planejamento e Gestão, Eveline Mendonça, abordou os quatro pilares do planejamento estratégico: diagnose, exame uma avaliação profunda da unidade judiciária com 9 linhas para analisar todos os aspectos da unidade; plano estratégico, quais metas de bem ser alcançadas, é construído pela unidade tendo como norte o que está sendo demandado pelo CNJ e pelo tribunal; plano de ação – em palavras mais simples são as ferramentas a forma de alcançar os resultados do planejamento estratégico; acompanhamento para retomar caminhos e redirecionar quando for preciso.

“O Planejamento da unidade judiciária não é copiado do planejamento da corregedoria ou do tribunal, mas e efetivamente feito nas unidades judiciárias; a ideia é que a Corregedoria e a Escola Judicial possam dar a formação necessária para os juízes e servidores para trabalharem com gestão”, explicou a magistrada.

Para o corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Ricardo Gentil, o Encoge tem grande importância por promover a troca de experiências e a proposição de soluções a problemas comuns enfrentados pelas Corregedorias em busca da melhoria da prestação jurisdicional de primeiro grau. A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) é representada no evento ainda pela magistrada Melissa Pessoa, juíza auxiliar da CGJ.

Programação

Nesta sexta-feira, o evento contará com espaço destinado às reuniões institucionais do Colégio de Corregedores e dos Juízes Auxiliares de Corregedorias; um painel sobre o tema “Adoções necessárias: busca ativa e abrigo de portas abertas”; a confecção da Carta de Belo Horizonte, que abrangerá as decisões e recomendações do 75º Encoge; além de palestra a ser proferida pela ministra Cármem Lúcia, encerrando o evento.

Medalha

A programação do 75º contou ainda com a cerimônia de entrega da “Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen”, comenda dedicada pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil a personalidades que tenham se destacado pelos notáveis serviços prestados às corregedorias e às causas da justiça. Nesta edição, foram homenageados os seguintes desembargadores: Herbert José Almeida carneiro, presidente do tribunal de justiça do estado de minas gerais; Márcia Maria Milanez, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; e Antônio Sérvulo dos Santos, ex-corregedor-geral de Justiçado Tribunal de Justiça de Minas Gerais.