TRIBUNAL DO JÚRI

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA E DA OPINIÃO PÚBLICA NA DECISÃO DOS JURADOS

Autores

  • Antonio Francisco Gomes de Oliveira
  • Gisele Eduarda Oliveira Lima

Resumo

Em que medida a mídia e a opinião pública influenciam nas decisões dos jurados do Tribunal do Júri? Crimes contra a vida, mormente os homicídios, sempre chocaram a sociedade, fato estrategicamente explorado pelos meios de comunicação em geral como o poderoso capital de audiência e, por via oblíqua, como mecanismo de influir na formação da opinião pública usuária. Nesse sentido, o presente artigo se propõe a analisar a interferência da mídia e da opinião pública nos julgamentos realizados pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri. Entre outros, o presente artigo tem como objetivo principal demonstrar como a mídia e a opinião pública interferem nos julgamentos de crimes contra a vida e, por conseguinte, enseja colisões entre importantes direitos fundamentais, nomeadamente a liberdade de expressão, presunção de inocência, dignidade humana, direito à imagem, honra e intimidade, razão pela qual o estudo aqui proposto se apresenta relevante.

Biografia do Autor

Antonio Francisco Gomes de Oliveira

Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor de cursos de graduação e pós-graduação. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Gisele Eduarda Oliveira Lima

Bacharela em Direito

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Publicado

2022-07-01