v. 3 n. 1 (2022): Direito, Justiça e Sociedade no Século XXI

ARTIGOS

• SHARENTING E SUAS IMPLICAÇÕES: AMEAÇA AOS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELO COMPARTILHAMENTO EXCESSIVO DE DADOS POR SEUS PAIS NAS REDES SOCIAIS

  Isabella Nogueira Paranaguá de C. Drumond, Eduarda Costa Serra

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• DISCURSO DE ÓDIO E EFEITO RESFRIADOR AS MINORIAS COMO CONSTANTES ALVOS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS

  Brendo Teófilo Emanuel Rocha Paz

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• DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE UMA ANÁLISE DA JUDICIALIZAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DO MÍNIMO EXISTENCIAL E DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL

  Mariana Kaires Alves Brandão

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• VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI O CASO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL NOS ANOS DE 2015 e 2016

  Maria Sueli Rodrigues de Sousa, Adriano Barbosa Soares

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• EXECUÇÃO PENAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE, HUMANIDADE E INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA POR UMA EXECUÇÃO PENAL MAIS JUSTA E RESSOCIALIZADORA

  Carlos Alberto Bezerra Chagas

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• A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL AOS SURDOS

  Ingrid Emmily Pontes Carvalho

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• ANÁLISE ACERCA DA RESPONSABILIDADE AVOENGA NA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR E A (IM)POSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL DOS AVÓS

  Ana Caroliny de Sousa Fontenele, Maxswell Brito Oliveira

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• As PRERROGATIVAS JURÍDICAS AO COMBATE DAS DESIGUALDADES SOCIAIS

  Marcelo Neves Araujo, Antônio Ângelo Alencar Rodrigues, Maria da Conceição Lima Freire Neta

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• O DESARRAZOADO E ILEGAL ENCARCERAMENTO DE MÃES E GESTANTES NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO

  Lídia Barros Nercessian

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• TRIBUNAL DO JÚRI A INFLUÊNCIA DA MÍDIA E DA OPINIÃO PÚBLICA NA DECISÃO DOS JURADOS

  Antonio Francisco Gomes de Oliveira, Gisele Eduarda Oliveira Lima

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• A SELEÇÃO DO MELHOR VALOR NAS COMPRAS PÚBLICAS

  Érika Regina Leite Soares, Bruna Ohana Silva Brito, Giovanna Oliveira Felício Galvão

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• MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO NA PROTEÇÃO ANIMAL ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL DA OAB/PI – CÃOZINHO “SALVADOR”

  Larissa Marques Barbosa, Juliana Castelo Branco Paz da Silva

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• VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES TRANSGÊNEROS E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA

  Anna Flávia Santos de Andrade, Geisa Carvalho Vieira

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• A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19

  Maria Luiza Borges Coelho Duarte Feitosa, Samara Nolêto da Silva

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• BIODIREITO E PRINCÍPIOS BIOÉTICOS FUNDAMENTAIS

  Lirton Nogueira Santos

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• LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA

  André Camilo Moura Fonsêca, Mateus Scipião Moura, Priscilla Ramos Silva

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• VACINAÇÃO COMPULSÓRIA CONTRA A COVID-19 UMA ANÁLISE DA DECISÃO PROFERIDA NO JULGAMENTO DAS ADI 6.586 E 6.587 À LUZ DO CRITÉRIO DA UNIVERSALIZAÇÃO DE NEIL MACCORMICK

  Marcella Amud Botelho, Natasha Yukie Hara de Oliveira Vasquez

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• O DIÁLOGO TRANSCONSTITUCIONAL E A DEFESA DO FENÔMENO MIGRATÓRIO SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS HUMANOS

  Ana Cândida Sousa Fonseca, Virna Gonçalves Dourado Valiante

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• ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO INCLUSIVA PARA OS SURDOS

  Manoel Eudâmidas Damasceno Segundo

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• ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL UMA ANÁLISE A PARTIR DOS RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO DO PPA 2016-2019

  Aline Galvão Vilarindo

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• OS EFEITOS COLATERAIS DO ATUAL CENÁRIO PANDÊMICO NA ELEVAÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

  Lara Stella Rodrigues Pires Ferreira, Márcia Victória da Silva Coutinho, Maria Clara Araújo Ferreira

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• VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA UMA FORMA DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER

  Danilo Neves, Karina Pinto Silva

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