Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2018.0001.004423-8

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2018.0001.004423-8
Número Único
0004423-98.2018.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
29/08/2018
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
29/04/2021
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    29/08/2018 12:57

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 62, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    29/04/2021 16:20

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME O TERMO DE REMESSA DA FOLHA N°32 DO APENSO AO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N° 2015.0001.011536-0.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    01/04/2019 08:44

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Apenso(s)
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • TERESINHA DE CASTRO VENTURA OLIVEIRA
Advogados
Requerente
  • JOAO EULALIO DE PADUA FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 07/06/2021 09:30
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial.

57 07/06/2021 09:29
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/04/2021

    Documento não disponível
56 02/06/2021 15:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201500010115360

55 20/05/2021 09:47
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
54 06/05/2021 12:45
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
apensado ao 2015.011536-0

    Documento não disponível
53 06/05/2021 12:43
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
apensado ao 2015.011536-0.

52 30/04/2021 14:58
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

51 29/04/2021 16:20
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME O TERMO DE REMESSA DA FOLHA N°32 DO APENSO AO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N° 2015.0001.011536-0.

    Documento não disponível
50 08/04/2021 14:29
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
49 08/04/2021 14:27
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910642238

48 03/03/2021 09:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
47 24/02/2021 14:44
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado .

    Documento não disponível
46 21/02/2021 16:26
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
45 05/02/2021 08:42
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
44 05/01/2021 10:17
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201500010115360

43 17/12/2020 00:05
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/12/2020.

    Documento não disponível
42 16/12/2020 18:09
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.048, página Nº 46, de 16/12/2020, com a publicação no dia 17/12/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 16/12/2020 10:04
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
40 16/12/2020 09:51
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

39 11/11/2020 08:01
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO TRIBUNAL PLENO

38 10/11/2020 11:28
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
37 28/10/2020 17:09
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/11/2020, Ordem: 20

36 15/10/2020 10:49
4 anos atrás

Deliberado em Sessão > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
35 13/10/2020 12:29
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/10/2020, Ordem: 11

34 30/09/2020 11:26
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/10/2020, Ordem: 10

33 29/09/2020 11:04
4 anos atrás

Deliberado em Sessão > Adiado

Deliberado em Sessão - Adiado

    Documento não disponível
24/09/2020 11:41
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 30/09/2020 11:20
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

31 10/09/2020 11:40
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/09/2020, Ordem: 11

10/09/2020 10:49
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 10/09/2020 11:34
Motivo: EXCLUSÃO PROCESSO

29 22/07/2020 07:50
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 28/05/2020 13:28
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

apensado ao 201500010115360

    Documento não disponível
27 19/03/2020 00:01
4 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 19/03/2020.

    Documento não disponível
26 18/03/2020 18:12
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.868, página Nº 72, de 18/03/2020, com a publicação no dia 19/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 18/03/2020 13:22
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
24 18/03/2020 12:43
4 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

    Documento não disponível
23 10/12/2019 10:18
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 10/12/2019 10:17
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
21 11/09/2019 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 11/09/2019.

    Documento não disponível
20 10/09/2019 13:49
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.749, página Nº 87, de 10/09/2019, com a publicação no dia 11/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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19 09/09/2019 14:11
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

    Documento não disponível
09/09/2019 11:55
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

(Republicação por Incorreção)

Movimento excluído em 09/09/2019 12:00
Motivo: OAB ERRADA

17 04/09/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/09/2019.

    Documento não disponível
16 03/09/2019 14:22
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.744, página Nº 116, de 03/09/2019, com a publicação no dia 04/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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15 02/09/2019 16:29
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de Intimação de Agravo em Rec. Extraordinário.

    Documento não disponível
14 15/05/2019 08:50
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201500010115360

13 02/04/2019 14:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
12 02/04/2019 14:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

11 01/04/2019 08:44
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
10 28/03/2019 13:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
9 28/03/2019 13:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

8 27/03/2019 12:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Conforme Despacho 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE no SEI Nº 19.0.000015561-9, anexo.
APENSO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2015.0001.011536-0

    Documento não disponível
7 23/10/2018 14:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SAJ, APENSO AO MS Nº 2015.0001.011536-0

6 22/10/2018 15:52
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 16/10/2018 09:27
6 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201800010044238

    Documento não disponível
4 30/08/2018 09:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3 29/08/2018 13:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 29/08/2018 12:57
6 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 62, DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 29/08/2018 12:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível