Mapa Produtividade, Estadual de 2018
Processos da Serventia: Juizado Especial da Comarca de Teresina - Zona Sul 1 - Sede (Bela Vista)
Variável
Código: TBaixCCrimJE
Descrição: Total de Processos de Conhecimento Baixados no Juizado Especial Criminal
Glossário: Os processos criminais de conhecimento, cautelares, mandamentais e ações constitucionais que foram baixados no Juizado Especial no período-base (mês), incluídos os embargos de terceiros. Consideram-se baixados os processos: a) remetidos para outros órgãos judiciais competentes, desde que vinculados a tribunais diferentes; b) remetidos para as instâncias superiores; c) arquivados definitivamente; d) em que houve decisões que transitaram em julgado e iniciou-se a liquidação, cumprimento ou execução. Não se constituem por baixas as remessas para cumprimento de diligências, as entregas para carga/vista, os sobrestamentos, as suspensões e os arquivamentos provisórios. Havendo mais de um movimento de baixa no mesmo processo, apenas o primeiro deve ser considerado. Incluem-se apenas as baixas nas classes processuais compreendidas na variável CnCCrimJE – Casos novos de conhecimento no Juizado Especial Criminal.
Sistema | Processo | Abertura | Mês | Ano |
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ThemisWebJECC | 0000491-82.2018.8.18.0136 | 19/11/2018 11:33 | 12 | 2018 |
ThemisWebJECC | 0000498-74.2018.8.18.0136 | 23/11/2018 10:39 | 12 | 2018 |