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Mapa Litigiosidade, Estadual de 2017

Período:

Código: SuSRG1

Descrição: Processos Suspensos ou Sobrestados no 1º grau por Repercussão Geral

Glossário: Total de processos que, no final do período-base (semestre), estavam suspensos ou sobrestados no 1º grau aguardando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em razão de Repercussão Geral Reconhecida e não julgada. Consideram-se apenas as classes processuais das variáveis: a) CnC1º – Casos Novos de Conhecimento no 1º grau e b) CnEx1º – Casos Novos de Execução no 1º grau. Dispositivo legal: CPC 543 – B, §1º e §3º. Indicadores relacionados: PeRG1º.

Município Valor #
TODOS 175