Atos da Corregedoria Atos
Provimento nº 008/2016
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Dispõe sobre a informatização das serventias extrajudiciais do Estado do Piauí e dá outras providências.
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REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - Disciplina o procedimento para a execução, a avaliação e o acompanhamento das medidas terapêuticas cautelares, provisórias ou definitivas, aplicáveis judicialmente à pessoa
com transtorno mental em conflito com a lei, no âmbito da rede de atenção psicossocial, vinculada ao Sistema Único de Saúde, alterando o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.
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Modifica a estrutura e o funcionamento das Comissões Permanentes de Processo Administrativo Disciplinar (CPPADs), reordena suas competências e dá outras providências
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Acrescenta dispositivo ao Provimento nº 04, de 21/03/2016, que Instituiu a Central de Informações do Registro Civil do Estado do Piauí (CRC-PI).
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Altera e acrescenta dispositivos ao Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (Provimento nº 020, de 20 de maio de 2014).
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Dispõe sobre a realização das Audiências de Conciliação e de Mediação previstas no procedimento comum do Novo Código de Processo Civil no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, modulando provisioramente o recebimento de processos pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Teresina e dá outras providências.
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Altera o Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, adequando-o ao Novo Sistema de Correição/RMA.
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Institui a Central de Informações do Registro Civil do Estado do Piauí (CRC-PI), revoga o Provimento nº 02/2013 e dá outras providências.
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Implanta o Sistema Processo Judicial Eletrônico nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas de Família e Sucessões de Teresina-PI, restrito às ações de homologação de transação extrajudicial, e dá outras providências.
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Altera excepcionalmente o prazo para realização da Correição Ordinária anual de 2016, modificando o anterior fixado no Provimento N.º 22, de 18 de dezembro de 2015.
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Altera a redação do caput e acrescenta os parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º ao art. 1.103 do Provimento nº 17, de 27 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí.
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Dispõe sobre a atualização da tabela de custas e emolumentos do Estado do Piauí e dá outras Providências.
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ALTERADO PELO PROVIMENTO 03/2016 - Altera excepcionalmente o prazo para realização da Correição Ordinária anual de 2016 e torna facultativa a realização da Inspeção, ambos a cargo dos magistrados, modificando os arts. 18, 26 e 27 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça.
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Implanta, como experiência piloto, o Processo Judicial Eletrônico na 2ª Vara da Comarca de Campo Maior, restrito às ações relativas ao Juizado Especial da Fazenda Pública, Lei nº 12.153/2009, e dá outras providências.
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Revoga o inciso IV do art. 137 do Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí - Provimento nº 17/2013.
Total: 480