ANÁLISE DO TÍTULO I DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Resumo
Este artigo tem como objetivo principal analisar a atual correspondência entre a Constituição Federal de 1988 e a Constituição do Estado do Piauí de 1989. Parte-se de uma síntese do modelo de Federação adotado pelo Brasil com ênfase na simetria e subordinação dos demais entes à União, prosseguindo a um percurso histórico-evolutivo da Constituição Piauiense. Com a utilização de metodologia bibliográfica e documental, será estabelecido um parâmetro da relação existente em ambas as Constituições, indicando traços de aproximação e diferenças para, em seguida, apresentar possíveis críticas às alterações realizadas pelo constituinte decorrente em seu papel de elaborar uma Constituição que adequasse o Piauí em sua categoria de ente federativo do Brasil.Palavras-chave: Constituição. Piauí. Simetria.Referências
ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito Constitucional Descomplicado. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense. São Paulo: Método, 2008.
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm> Acesso em: 22.05.2015
BRASIL, Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Brasília. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm>. Acesso em: 28.05.2015.
BRASIL, Lei nº 8.081, de 21 de setembro de 1990.Estabelece os crimes e as penas aplicáveis aos atos discriminatórios ou de preconceito de raça, cor, religião, etnia ou procedência nacional, praticados pelos meios de comunicação ou por publicação de qualquer natureza. Brasília. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8081.htm>. Acesso em: 28.05.2015.
BRASIL, Lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997. Altera os arts. 1º e 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, e acrescenta parágrafo ao Art. 140 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Brasília. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9459.htm>. Acesso: 28.05.2015.
BRASIL, Lei no10.778, de 24 de novembro de 2003. Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados. Brasília. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.778.htm>. Acesso em: 28. 05.2015.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADI 2.076-AC. Preâmbulo da Constituição. Relator Ministro Carlos Veloso. Brasília, 15 de agosto de 2002. Disponível em:
<http://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo277.htm>. Acesso em: 26.05.2016.
BULOS, Uadi Lâmmego. Curso de Direito Constitucional. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 8 cd. rcv. e atrn.11. de acordo com a Emenda Constitucional n. 76/2013. São Paulo: Saraiva, 2014.
CANOTILHO, José Joaquim. Constituição dirigente e vinculação do legislador. 2 ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2001.
COSTA, Nelson Nery e Colaboradores. Vade Mecum Piauiense. São Paulo: Lawbook Editora, 2014.
CUNHA JÚNIOR, Dirley. Curso de Direito Constitucional. 8 ed. Bahia: Juspodivm, 2014.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 32ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2013.
LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2012.
MAZZA, Alexandre. Vade mecum tributário. 12 ed. São Paulo: Rideel, 2015.
MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
PEREIRA, Jose Eduardo; OMMATI, Fides Angélica. As Constituições piauienses. Teresina:Projeto Petrônio Portella, 1988. 374p.
PIAUÍ, Constituição do Estado do Piauí. 1989. Disponível em: <http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70447/CE_Piaui.pdf?sequence=8>.Acesso em: 03.11.2016.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 29 ed. São Paulo: Malheiros, 2007.
