v. 1 n. 1 (2017): América Latina em Debate

Publicado: 2017-04-27

EDITORIAL

SCIENTIA ET LABORE OMNIA ADIPISCERE
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ARTIGOS

O EMBATE ENTRE A LEI MUNICIPAL Nº. 249/2009 DE CAPITÃO DE CAMPOS – PI E A ORDEM INAUGURADA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 62/2009: UM ESTUDO SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL INTERTEMPORAL E SUA APLICABILIDADE

Iago Pablo Freitas Oliveira, Silvio Valois Cruz Júnior
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A JUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO E A HAMORNIA DOS PODERES ESTATAIS

Itamar da Silva Santos Filho, Alanna Sousa Lima
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A RESERVA DO POSSÍVEL E O MÍNIMO EXISTENCIAL NO CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL

Mateus Scipião Moura
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ANÁLISE DO TÍTULO I DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Bianca Pereira de Souza, Cinthia Cavalcanti Batista, Danusa de Melo Mesquita, Emanuely Silva Costa, Germana Vale de Queiroz
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COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: ANÁLISE CONSTITUCIONAL FUNDAMENTAL

Thaysa Feitosa Soares
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PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E A NOVA ROUPAGEM PATERNAL

Fábio Gonçalves Alves, Emmanuel Rocha Reis
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A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR SOB UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL

Alana Kelly Gama dos Santos, Marciana Raquel Silva Gomes
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O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E O ACESSO À JUSTIÇA

Itamar da Silva Santos Filho, Antonio de Pádua Carvalho Pereira, Maxswell Brito Oliveira
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A APLICABILIDADE DA SÚMULA 533 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE TERESINA

Regiane de Carvalho Rosa, Natasha Karenina de Sousa Rego
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A APLICAÇÃO DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO FRENTE AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DO PRESO

Antonio de Pádua Carvalho Pereira
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LEI MARIA DA PENHA: UM INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA À MULHER NA CIDADE DE FLORIANO-PI (2006 A 2014)

Jackeline Silva de CarvalhoLHO
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PENAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS

Fernando Frutuoso de Sousa Leal, Natasha Karenina de Sousa Rego
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SISTEMA PENAL BRASILEIRO: UMA REFLEXÃO SOBRE A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO

Jully Gardemberg Burlamaqui das Neves
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PEJOTIZAÇÃO, ESPÉCIE DE FRAUDE NA RELAÇÃO TRABALHISTA

Sandra Mazza
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DA MANIFESTAÇÃO PARLAMENTAR: INCONGRUÊNCIAS DA ABSTENÇÃO DE VOTO

Rafaela Nunes Madureira
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VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS NO DELITO DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL

Washington da Costa Santos
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A PRÁTICA DA NEGLIGÊNCIA E SEU MODUS OPERANDI CONTRA O IDOSO TERESINENSE

José Francisco do Nascimento
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PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E BIOÉTICA: BASE DE SUSTENTAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS PROVENIENTE DE EMBRIÃO DECORRENTE DO ESTUPRO

Pitágoras Veras Veloso de Araújo
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O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONVENCIONALIDADE: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E ARGENTINA

Thiago Aleluia F. de Oliveira
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BREVE ANÁLISE DE UMA PARCERIA SINÉRGICA: BRASIL E CHINA

Leila Bijos, Patrícia Caldas M. P. Ferreira
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THE UNEASY CASE OF A PSYCHOGRAPHIC LETTER: APPLYING THE LOGOCRATIC METHOD TO THE BRAZILIAN SYSTEM OF EVIDENCE

Pedro Felipe de Oliveira Santos
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IMPORTÂNCIA DA PESQUISA NO ENSINO JURÍDICO:UM ESTUDO VOLTADO AOS CURSOS JURÍDICOS DA CIDADE DE PARNAÍBA-PI

Paulo Sérgio do Nascimento
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JUSTIÇA DE PRIMEIRO GRAU PIAUIENSE: DIAGNÓSTICO E APRIMORAMENTO

Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio
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DISCURSO

DISCURSO DE COLAÇÃO DE GRAU DA TURMA DE DIREITO DA FAESF 2011.2

Lucicleide Pereira Belo
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v. 1 n. 1 (2017): América Latina em Debate

EDITORIAL

SCIENTIA ET LABORE OMNIA ADIPISCERE

ARTIGOS

O EMBATE ENTRE A LEI MUNICIPAL Nº. 249/2009 DE CAPITÃO DE CAMPOS – PI E A ORDEM INAUGURADA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 62/2009: UM ESTUDO SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL INTERTEMPORAL E SUA APLICABILIDADE

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A RESERVA DO POSSÍVEL E O MÍNIMO EXISTENCIAL NO CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL

ANÁLISE DO TÍTULO I DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: ANÁLISE CONSTITUCIONAL FUNDAMENTAL

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E A NOVA ROUPAGEM PATERNAL

A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR SOB UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL

O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E O ACESSO À JUSTIÇA

A APLICABILIDADE DA SÚMULA 533 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE TERESINA

A APLICAÇÃO DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO FRENTE AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DO PRESO

LEI MARIA DA PENHA: UM INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA À MULHER NA CIDADE DE FLORIANO-PI (2006 A 2014)

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SISTEMA PENAL BRASILEIRO: UMA REFLEXÃO SOBRE A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO

PEJOTIZAÇÃO, ESPÉCIE DE FRAUDE NA RELAÇÃO TRABALHISTA

DA MANIFESTAÇÃO PARLAMENTAR: INCONGRUÊNCIAS DA ABSTENÇÃO DE VOTO

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A PRÁTICA DA NEGLIGÊNCIA E SEU MODUS OPERANDI CONTRA O IDOSO TERESINENSE

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O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONVENCIONALIDADE: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E ARGENTINA

BREVE ANÁLISE DE UMA PARCERIA SINÉRGICA: BRASIL E CHINA

THE UNEASY CASE OF A PSYCHOGRAPHIC LETTER: APPLYING THE LOGOCRATIC METHOD TO THE BRAZILIAN SYSTEM OF EVIDENCE

IMPORTÂNCIA DA PESQUISA NO ENSINO JURÍDICO:UM ESTUDO VOLTADO AOS CURSOS JURÍDICOS DA CIDADE DE PARNAÍBA-PI

JUSTIÇA DE PRIMEIRO GRAU PIAUIENSE: DIAGNÓSTICO E APRIMORAMENTO

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