PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E BIOÉTICA: BASE DE SUSTENTAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS PROVENIENTE DE EMBRIÃO DECORRENTE DO ESTUPRO
Resumo
Aborda-se neste artigo a possibilidade do princípio da proporcionalidade e os princípios da bioética serem vetores de sustentação a confirmar possibilidade de utilização de células-tronco embrionárias proveniente de embrião decorrente do estupro, aborto sentimental, objetivando a cura de enfermidades. A pesquisa quanto à natureza será analógica, remetendo-se a lei, tratados e doutrina objetivando construir um novo pensamento a respeito da abordagem em questão. O objeto é explicativo, o método da abordagem é o hipotético-dedutivo e quanto ao método de procedimento é comparativo. O estudo apoiar-se-á nos princípios constitucionais e infraconstitucionais. Por analogia e reforçar defesa, invoca o artigo 128, inciso II do Código Penal Brasileiro de 1940 e, a Lei de Biossegurança do Brasil de nº. 11.205 de 2005 em particular o artigo 5º. Até o momento não existe doutrina específica e legislação a tratar deste tema, sendo a primeira vez suscitada. Por se tratar de sistema vivo as células-tronco são consideradas como um sistema autopoiético, logo, pode ser descrita através de modelo matemático ou relação matemática. Realizará simulação casuística comapoio das hipóteses propondo reflexão de exteriorizar a aplicação direta a responder ao problema da pesquisa. As questões discutidas levam-nos a crer a possibilidade do princípio da proporcionalidade e a bioética sustentar o problema, curar enfermidades. Confirma-se existência de relação matemática entre o meio (embrião) e o fim (curar enfermidades), pois as variáveis não são conjuntos vazios. A pesquisa em tese demonstrou conforme princípios invocados estar em equilíbrio com o ordenamento jurídico pátrio.PALAVRAS-CHAVE: Princípio da proporcionalidade. Bioética. Aborto sentimental. Embrião. Célulastronco embrionárias.Referências
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