A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR SOB UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL

Resumo

O poder familiar é um dever que os pais assumem sobre os filhos para que a família conviva em harmonia e para que possam gozar de seus direitos, buscando a convivência pacífica entre os seus membros. A sociedade em que vivemos prevê a igualdade entre as pessoas e isto se estende à autoridade dos pais. São poderes conferidos aos pais, sempre com a finalidade de proteger a criança e/ou adolescente quanto aos perigos que possam vir a existir, bem como, para seu desenvolvimento pleno. O presente artigo tem como objetivo analisar as transformações que ocorreram nesse instituto, numa perspectiva jurídica e social, e visa mostrar que a pobreza é apenas mais um agravante para que ocorra a perda do vínculo familiar, pois inúmeros são os motivos para responsabilizar apenas um. A metodologia utilizada, para a construção desse trabalho foi de cunho bibliográfico, no qual foram consultados autores da área do Serviço Social e do Direito, para que se tornasse possível a compreensão da temática abordada. Por fim, conclui-se que tanto o direito quanto o serviço social procuram resguardar os direitos inerentes à criança e ao adolescente que venham a passar por um processo de desvinculação familiar.Palavras Chave: Destituição. Direito. Pátrio Poder. Poder Familiar. Serviço Social.