COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: ANÁLISE CONSTITUCIONAL FUNDAMENTAL
Resumo
A presente obra objetiva analisar, sob uma perspectiva constitucional, o fenômeno da colisão entre direitos fundamentais. Para tanto, apresenta-se o conceito e as principais características desses direitos para que se compreenda sua natureza principiológica, bem como seu importante posicionamento no ordenamento jurídico pátrio. Atualmente os princípios atuam como protagonistas do Direito Constitucional contemporâneo e para alcançar sua relevância, bem como a fim de esclarecer como são resolvidos os choques entre as regras e a colisão entre princípios, esclarece-se acerca das normas jurídicas enquanto gênero do qual são espécies os princípios e as regras. Apresenta-se então, o fenômeno da colisão de direitos fundamentais e suas implicações no mundo jurídico. Por fim, o trabalho aponta o recurso jurídico mais sintonizado ao caso de colisões, traduzido na técnica da ponderação de Robert Alexy. O presente estudo foi realizado por meio de uma pesquisa bibliográfica, calcada na doutrina especializada, essencialmente Alexy, Dworkin, Ávila, Duque, Sarlet, Novelino, entre outros.Palavras-chaves: Direitos fundamentais. Regras. Princípios. Ponderação.Referências
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