IV FOPIVID – Programação e inscrição
As inscrições para o IV Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher estão abertas até o dia 23/08/2024 por meio do link. O evento é realizado pelo Tribunal de Justiça do Piauí, através Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar e da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, nos dias 24 e 25 de agosto de 2023.
Local: Plenário do Palácio da Justiça do Piauí, situado na Av. Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509 – São Raimundo, Teresina – PI.
IV FÓRUM PIAUIENSE DE JUÍZAS E JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – FOPIVID
TEMA: O papel do Judiciário na implementação de políticas públicas no enfrentamento da violência contra mulheres.
1º DIA – 24/08/2023
13h30 – Credenciamento
14h – Acolhida
14h15 – Abertura do IV FOPIVID
14h45 – Lançamento do Programa GIRASSOL – Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Magistradas e Servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
15h – Leitura do Regimento Interno do FOPIVID – Dr Silvio Valois Cruz Júnior – Juiz de Direito/Vice Presidente do FOPIVID.
15h15 – Palestra Magna “Políticas públicas efetivas para o enfrentamento da violência contra mulheres”.
Palestrante: Dra Katerine Jatahy Kitsos Nygaard – Juíza de Direito do TJRJ – Presidente do FONAVID
Secretária: Dra. Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio – Juíza de Direito/Coordenadora da Coordenadoria da Mulher do TJPI
17h – Entrega da Medalha de Mérito do Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – Juíza Regina Freitas – a personalidade que contribui com o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
18h – Coquetel de confraternização
2º DIA – 25/08/2023
08h – Mesa Redonda: “A efetividade das Medidas protetivas de urgência como proteção às mulheres: da solicitação ao monitoramento”.
Expositor: Dr. Virgílio Madeira Martins Filho – Juiz de Direito do II Juizado de Violência doméstica e familiar contra a mulher da Comarca de Teresina.
Debatedora: Janaína Karla Santos e Silva Ramos/Assistente Social da Central Flagrante de Gênero de Teresina/SSP/PI
Debatedora: Major Francisca Leoneide Ferreira da Rocha – Coordenadora Adjunta da Patrulha Maria da Penha da PMPI
Secretário: Dr. Silvio Valois Cruz Júnior – Juiz de Direito da Comarca de Monsenhor Gil
9h30 – Intervalo interativo – Exposição de Boas Práticas no TJPI
10h – Mesa Redonda: “Grupos reflexivos para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher enquanto medida protetiva de urgência”
Expositor: Ms. Daniel Fauth Washington Martins – Psicólogo e Pesquisador
Debatedora: Esp. Laíla Gabriela Carvalho de Sousa– Analista Judiciária do TJPI – Psicóloga/Comarca de Parnaíba
Debatedor: Dr. Georges Cobiniano Sousa de Melo – Juiz de Direito da Comarca de Manoel Emídio
Secretária: Dra. Patrícia Luz Cavalcante – Juíza de Direito da Comarca de Uruçuí – PI
12h – Intervalo para almoço
14h – Orientação e subdivisão dos Grupos de trabalho
Grupo 1 – Medidas protetivas e cível
Grupo 2 – Criminal e Processual
Grupo 3 – Legislativo
Grupo 4 – Multidisciplinar
15h – Assembleia Geral: I. Abertura dos trabalhos; II. Leitura dos expedientes; III. Apresentação do Relatório da Gestão do IV FOPIVID; IV. Apresentação dos comunicados e proposições aprovadas pelos Grupos Temáticos; V. Discussão e votação das proposições; VI. Apresentação, discussão e votação das moções e recomendações; e VII. Eleição da Gestão do V FOPIVID.
16h – Sorteiro de brindes e Coquetel
17h – Encerramento do evento
