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Com apoio dos Tribunais brasileiros, CNJ e AMB iniciam campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica

Publicado por: Vanessa Mendonça

 
 

Com o acréscimo de 34% nas denúncias de violência contra a mulher no ambiente doméstico em março e abril, além da disparada de 22,2% no número de feminicídios neste mesmo período, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), junto com a Associação de Magistrados do Brasil (AMB), está lançando a campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. A iniciativa tem por objetivo formar uma rede de denúncias segura para a vítima, e contará com a colaboração de farmácias em todo o Brasil.

O método é simples: a vítima desenhará um X em cor vermelha na palma da mão e, ao chegar a uma farmácia associada à campanha, exibirá ao atendente ou ao farmacêutico, que acionará as autoridades. Após a denúncia, os profissionais das farmácias seguem um protocolo para comunicar a polícia e o acolhimento à vítima. Balconistas e farmacêuticos não serão conduzidos à delegacia e nem, necessariamente, chamados a testemunhar.

Atualmente, a campanha conta com a participação de quase 10 mil farmácias em todo o país. No Piauí, mais cadeias de farmácia como Pague Menos, Globo e Drogasil já estão fazendo parte desta campanha, atuando nas cidades de Teresina, Parnaíba, Piripiri e Campo Maior. Para o desembargador José James Pereira, coordenador da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), a campanha se soma a outras iniciativas das redes de proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar realizadas em todo o País, inclusive no Piauí.

“A vítima, muitas vezes, não consegue denunciar as agressões porque está sob constante vigilância”, explica a presidente da AMB, a magistrada Renata Gil, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Por isso, como forma de conter a escalada da violência — ainda mais num contexto de pandemia, no qual o isolamento social confinou mulheres e agressores dentro de casa — foi necessário um método discreto de denúncia.

“O objetivo da campanha é oferecer um canal silencioso, permitindo que essas mulheres se identifiquem nesses locais e, a partir daí, sejam ajudadas e tomadas as devidas soluções. É uma atitude relativamente simples, que exige dois gestos apenas: para a vítima, fazer um X nas mãos; para a farmácia, uma ligação”, disse a coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica do CNJ, conselheira Maria Cristiana Ziouva.

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