Inscrições para o I Fopivid podem ser feitas até a próxima segunda-feira (30)

Publicado por: Valéria Carvalho

quarta-feira, 25 de setembro de 2019

O prazo de inscrição para participação no I Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fopivid), organizado pela Diretoria do Fopivid e pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), termina na próxima segunda-feira (30). O encontro acontecerá entre os dias 10 e 11 de outubro, no auditório do Tribunal do Júri, localizado no Fórum Cível e Criminal da comarca de Teresina, reunindo diversas autoridades da magistratura estadual. A inscrição pode ser efetuada por meio deste link.

Instalado no Piauí em março deste ano, o Fopivid tem por objetivo propiciar um espaço favorável ao debate da matéria violência doméstica e familiar contra a mulher e troca de experiências entre magistrados e servidores para fomentar a atividade jurisdicional realizada nos juizados e varas com competência no tema.

No primeiro dia, a palestra de abertura será ministrada pelo magistrado Ariel Nicolai Dias, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que discursará sobre a “Avaliação e Gestão de Risco na Violência Doméstica Contra a Mulher”.

Serão abordadas ainda questões como avaliação de vulnerabilidade e risco e questões de gênero, além da formação de grupos de trabalho para apresentação, discussão e votação de propostas de melhorias no âmbito da violência contra a mulher.

Programação:

1º Dia (10/10)

8h30 – Credenciamento

9h – Abertura

10h – Palestra magna “Avaliação e Gestão de Risco na Violência Doméstica Contra a Mulher” – juiz de Direito Ariel Nicolai Dias (TJ-PR), presidente do Fonavid.

11h30 – Palestra: “Justiça Restaurativa e o enfrentamento à violência contra a mulher” – Julianne Freire Marquesvice, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

12h – Intervalo

14h30 – Mesa redonda “Feminicídio: medidas judiciais de proteção e urgência em casos de risco de feminicídio” – juiz Jamilson Haddad Campos (TJ-MT) e delegada Eugênia Villa (Polícia Civil – Piauí).

16h30 – Coffee break

16h45 – Homenagem às instituições e personalidades parceiras da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJ-PI.

17h – Painel – A aplicabilidade da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres no TJ-PI – desembargador José James Gomes Pereira e assistente social Leina Mônica (TJ-PI).

2º Dia (11/10)

8h30 – Lançamento do Livro Pluralismo e Democracia – Autor: Desembargador José James Gomes Pereira; Lia Rachel de Sousa Pereira Santos e Lea Beatriz de Sousa Pereira.

9h – Grupos de trabalho

Grupo 1 – Medidas protetivas e cível

Grupo 2 – Criminal e Processual

Grupo 3 – Legislativo

Grupo 4 – Multidisciplinar

10h30 – Intervalo

11h – Assembleia Geral

Abertura

Leitura dos expedientes

Apresentação do Relatório da Gestão do I Fopivid

Apresentação dos comunicados e proposições aprovadas pelos grupos temáticos

Discussão e votação das proposições