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TJ-PI sediará XII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) sediará, em 2020, o XII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). O anúncio aconteceu durante o encerramento da 11a edição do evento, realizada em São Paulo (SP), entre os dias 5 e 8 de novembro. Recentemente, o TJ-PI promoveu o primeiro Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fopivid). O fomento à rede de combate à violência doméstica e familiar é uma das metas da atual gestão do Poder Judiciário estadual.

O Fonavid foi criado em 31 de março de 2009, durante a III Jornada da Lei Maria da Penha realizada em parceria entre o Ministério da Justiça e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do programa é manter um espaço permanente de discussões sobre o tema onde os participantes compartilham experiências, definem a uniformização dos procedimentos, decisões dos juizados e varas especializadas em violência doméstica e familiar contra a mulher sob a perspectiva da efetividade jurídica e o aperfeiçoamento dos magistrados e equipes multidisciplinares.

Em São Paulo, o Fonavid teve como tema “Educação para equidade de gênero: um caminho para o fim da violência doméstica contra a mulher”. Cerca de 350 magistrados e integrantes das equipes multidisciplinares de todo o Brasil participaram das discussões sobre o tema. Já a Assembleia Geral contou com a participação de 27 juízes representantes de cada unidade da Federação, que votaram as proposições definidas pelos quatro grupos de trabalho: Cível e Medidas Protetivas; Criminal; Boas Práticas; e Multidisciplinar (o documento completo deve ser disponibilizado nesta segunda-feira, 11).

“Esse encontro, na minha visão, entrará para a história, porque, pela primeira vez, decidiu-se abrir parte do Fórum ao público externo, com o objetivo de ampliar os debates e fomentar a diversidade de perspectivas”, observou o desembargador Artur Marques, vice-presidente do TJ-SP. “A temática desse prestigioso encontro não poderia ser mais adequada, pois não há dúvida de que, apenas com a devida educação para equidade de gênero, poderemos trilhar um caminho seguro para o fim da violência doméstica contra a mulher”, acrescentou.

Fonavid 2020

“Para o Piauí será um grande desafio e uma grande satisfação realizar o Fonavid 2020. Este Fórum tem a missão de promover ações que resultem na prevenção e no enfrentamento eficaz à violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio do aperfeiçoamento e do compartilhamento de experiências entre os magistrados que o compõem”, declarou o desembargador José James Pereira, coordenador da Coordenadoria da Mulher do TJ-PI.

Composição

Ainda durante o XI Fonavid, foi anunciada a nova formação da diretoria do Fórum, com gestão de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020. Presidida pela juíza Jacqueline Machado, do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, a nova composição contará com dois representantes do Piauí: os magistrados José Olindo Gil Barbosa (1 vice-presidente), juiz titular da 5a Vara Criminal da comarca de Teresina (Juizado Maria da Penha), e Georges Cobiniano Sousa de Melo (representante suplente da região Nordeste), juiz substituto da 1a Vara Criminal da comarca de Parnaíba.

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