TJPI dá inicio à 2ª Semana “Justiça Pela Paz Em Casa” com 750 audiências

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, participou do lançamento da 2ª edição da cartilha sobre violência doméstica, nesta segunda-feira, 03.08, no gabinete da Presidência do TJPI .O lançamento marca o inicio da segunda semana da ação “Justiça pela Paz em Casa” no PI, que será realizada de 03 a 07 de agosto , priorizando casos que envolvam violência doméstica. A ação é uma inciativa da ministra Carmen Lúcia (STF) e nesse segundo esforço concentrado contará com todas as comarcas do Estado, mais objetivamente a 5ª Vara Criminal de Teresina (Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Teresina – Núcleo Multidisciplinar Lei Maria da Penha), com titularidade do juiz José Olindo Gil Barbosa; a 4ª Vara Criminal de Picos (juiz Sérgio Fortes) e o Núcleo Multidisciplinar Lei Maria da Penha de Parnaíba, vinculado à 1ª Vara Criminal, que tem como titular a juíza Maria do Perpetuo Socorro Ivani de Vasconcelos.

Outra novidade trazida pela segunda semana “Justiça pela Paz em Casa” é uma ação socioeducativa descentralizada, na praça Rio Branco, ponto tradicional do centro de Teresina, de 04 a 06.08, em parceria com 11 entidades, levando material educacional à população.

Segundo a juíza auxiliar da presidência, Melissa Pessoa, coordenadora da ação no Estado, a segunda semana “Justiça pela Paz em Casa” deve contar com um número em torno de 750 audiências. “Nessa segunda etapa todas as comarcas do Estado foram chamadas a participar; em Teresina, Picos e Parnaíba temos varas estruturadas especificamente para processos dessa natureza, logo teremos atenção especial nesses três polos”, explica a juíza, que também ressalta a importância do reforço de outros magistrados (cinco em Teresina e mais três em Picos e três em Parnaíba), do Ministério Público e da Defensoria na realização da ação. “Sentimos a necessidade de uma movimentação socioeducativa, por entendermos que o esclarecimento, a sensibilização pela informação, também é uma ferramenta para prevenir, estimular a busca por ajuda, e também combater a violência doméstica”, pontua.

A ação contará com a parceria da Coordenadoria Estadual de Políticas Para Mulheres, Centro de Referências da Mulher “Francisca Trindade”, Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres – CMPM, Serviço de Atenção a Mulheres Vítimas de Violência “Esperança Garcia”, Serviço de Atenção a Mulheres Vítimas de Violência Sexual – SAMVIS, Secretaria de Segurança Pública, Delegacia Especializada da Mulher, Delegacias Especializadas da Mulher Zonas Norte, Sul, Leste e Sudeste, Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar – NUPEVID, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Coordenadoria Regional de Saúde Centro Norte, Secretaria Municipal do Trabalho Cidadania e Assistência Social – SEMTCAS, Centros de Referência Especializada de Assistência Social – CRES Norte, Sul, Leste e Sudeste, Centro de testagem e Aconselhamento do Piauí e OAB-PI .