Coordenadoria da Mulher avalia 10ª Semana Justiça Pela Paz em Casa no TJ-PI

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

domingo, 25 de março de 2018

A Coordenadoria da Mulher em situação de violência doméstica e familiar do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) tem como uma de suas metas, seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o planejamento e realização do Programa Nacional “Justiça pela Paz em Casa”. O objetivo é aprimorar e tornar mais célebre a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, utilizando-se de esforços concentrados de julgamento de processos decorrentes desta prática e ainda da promoção de ações multidisciplinares de visando seu combate.

O Programa é contínuo, no entanto, em três semanas do ano, nos meses de março, agosto e novembro, devido às datas 08 de março (Dia Internacional da Mulher), dia 07 de agosto (Lei Maria da Penha) e 25 de novembro (Dia Internacional da Não violência contra mulheres), é realizado o esforço concentrado de ações.

Visando aprimorar cada vez mais esta ação, a Coordenadoria do TJ-PI realizou esta semana um momento de avaliação interna da 10ª edição da Semana, envolvendo o Coordenador Estadual, Desembargador José James Gomes Pereira, o Juiz auxiliar da Presidência e da Coordenadoria, Dr. Dourado, a Juíza auxiliar do Juizado de violência doméstica e familiar, Drª Ana Lúcia Terto, além de servidores da Coordenadoria, do Juizado e do Núcleo Multidisciplinar Lei Maria da Penha de Teresina, onde foram avaliadas as ações desenvolvidas e analisadas propostas que possam contribuir para o êxito cada vez mais expressivo desta ação.

Como encaminhamento de sugestão apresentada no momento de avaliação, foi realizada uma reunião para articulação de parceria junto ao SESC/SENAC, que tem colaborado nas edições anteriores e que confirmou ampliar esta parceria para a 11ª edição do Programa, que ocorrerá no período de 20 a 24 de agosto do ano em curso.

Durante a reunião, o presidente em exercício do TJ-PI, Desembargador José James, e o presidente do Sistema Fecomércio SESC/SENAC do Piauí, Dr Valdeci Cavalcante, concordaram quanto à relevância de um atendimento adequado às mulheres durante o esforço concentrado de audiências, bem como de parceria entre as instituições para o enfrentamento a esta violência, ainda tão presente na sociedade brasileira.

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