TJ-PI e ONU Mulheres discutem parceria no combate ao Feminicídio

Integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e da ONU Mulheres Brasil na sede da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), para tratar sobre a efetivação de ações de combate à violência de gênero e ao feminicídio no Piauí. Participaram ainda da reunião representantes da Secretaria Estadual de Segurança Pública e integrantes dos Conselhos Estadual e Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres.

Inicialmente, o secretário-geral da CGJ-PI, Alci Marcus, apresentou iniciativas do TJ-PI nesta área, como campanhas educativas e a atuação da 5ª Vara Criminal da comarca de Teresina – Maria da Penha, e detalhou propostas do Plano de Ações da Corregedoria para o biênio 2016-2018 também relacionadas ao combate à violência de gênero.

Vânia Pazzinato, representante da ONU Mulheres Brasil, ressaltou que o órgão lançou as Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres – Feminicídios, documento que define os procedimentos a serem aplicados por profissionais e instituições durante a investigação policial, o processo judicial e o julgamento de mortes violentas de mulheres para tipificar as razões de gênero como causas desses crimes.

“Nosso objetivo é transversalizar a política de gênero. O trabalho interinstitucional é fundamental para que se possa avançar. Estamos buscando os diversos atores, do Executivo, do Judiciário, da sociedade civil organizada, para ajudar a criar espaços de diálogos nos estados, que devem ser coordenados pelas Coordenadorias Estaduais de Políticas Públicas para as Mulheres”, afirmou Vânia Pazzinato sobre o objetivo da visita à CGJ. “Internamente, cada instituição deve se organizar, mas é preciso que elas interajam e compartilhem olhares sobre a questão de gênero”, acrescentou.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Gentil, ressaltou que o TJ-PI e a CGJ-PI estão inteiramente empenhados para efetivar ações que assegurem os direitos das mulheres vítimas de violência de gênero e de feminicídio. Ainda durante a reunião, o corregedor indicou Alci Marcus e a juíza auxiliar da CGJ-PI Melissa Pessoa como representantes da CGJ no Grupo de Trabalho proposto pela ONU Mulheres.

Ex-coordenadora da Semana da Justiça pela Paz em Casa no Piauí, Melissa Pessoa ressaltou que o TJ-PI tem evoluído nesta temática, especialmente em relação à preparação de magistrados, tendo sido o primeiro estado brasileiro a julgar um crime de feminicídio.

Encerrando o encontro, o presidente do TJ-PI, desembargador Erivan Lopes, enumerou medidas adotadas recentemente pela administração do Tribunal nesta seara, como a designação de dois juízes auxiliares para a Vara Maria da Penha e a criação de uma subclasse “Feminicídio” no sistema de acompanhamento processual Themis Web, facilitando a busca por informações de processos relacionados a feminicídio. “Estamos bem nesta matéria, mas se somarmos esforços, podemos avançar mais”, avaliou.

Já como fruto da reunião, deve ser firmado brevemente um convênio entre a CGJ-PI e a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos para a efetivação do uso Botão do Pânico como medida protetiva da mulher vítima de violência doméstica.