Varas da Lei Maria da Penha

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sexta-feira, 2 de outubro de 2009

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O Tribunal de Justiça contratou temporariamente e através de teste seletivo, 2 psicólogos e 2 assistentes sociais para cada vara com competência para os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher de Teresina, Parnaíba e Picos, respectivamente 5ª Vara Criminal, 1ª Vara Criminal e 1ª Vara.

Os psicólogos e assistentes sociais comporão as equipes multidisciplinares previstas na Lei Maria da Penha e estarão aptos a realizar os exames determinados pelos juízes das varas, de ofício ou a pedido de Ministério Público e defesa, nas vítimas e agressores.

As equipes multidisciplinares já começaram a trabalhar e , em Teresina, estarão atuando no prédio do Fórum Criminal.

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Fonte: Ascom/ TJ-PI