Reestrutura a composição funcional do Núcleo de Regularização Fundiária, redefine suas atribuições e dá outras providências.
Ordem de Serviço Conjunta TJPI-CGJ / Governo do Estado do Piauí, de 06 de março de 2018
Cria comissão Interdisciplinar para análise e revisão dos marcos normativos relativos à regularização fundiária no Estados do Piauí.
Provimento nº 69, de 12 de junho de 2018
Dispõe sobre o teletrabalho no âmbito dos serviços notariais e de registro do Brasil.
Portaria nº 38, de 16 de maio de 2018
Institui o Conselho Consultivo do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí
Portaria nº 39, de 16 de maio de 2018
Institui a Câmera Técnica de Análise, Pesquisa e Inteligência Territorial.
Relatório de Atividades / Plano de Ação para o período de janeiro a abril de 2018
Descreve os trabalhos desenvolvidos pelo consultor Richard Martins Torsiano no período e anexa documentos elaborados para o Núcleo de Regularização Fundiária.