A Corregedoria Geral da Justiça de Minas Gerais sedia a primeira reunião de 2022 do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da região do Matopiba-MG. O desembargador Fernando Lopes, corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, participa do evento, que teve abertura solene na noite desta quinta-feira (24) e segue durante todo o dia de hoje (25).
Na abertura do encontro, o presidente do Fórum, Fundiário dos Corregedores-gerais do Matopiba-MG, desembargador Paulo Velten, afirmou que a Regularização Fundiária entrou de vez na pauta do Judiciário. Já o anfitrião mineiro, desembargador Agostinho Azevedo, reafirmou o compromisso das corregedorias com essa importante pauta social.
“O que constatamos a cada encontro desse Fórum é que o Judiciário do Piauí é hoje referência na área de regularização fundiária. Nossa gestão, assim como a de nossos antecessores, tem entre as suas pautas prioritárias a regularização fundiária”, comentou o desembargador-corregedor Fernando Lopes.
A palestra magna da noite de abertura foi preferida pela professora da UFMG, Lara Ferreira, e pelo promotor de Justiça do MPMG Edson Castro, que trataram sobre a Regularização Fundiária em tempos de eleições.
A programação do Fórum Matopiba-MG segue nesta sexta-feira, 25/3, com discussões sobre temas como impactos socioeconômico da regularização fundiária, avanços na regularização fundiária de conjuntos habitacionais e dificuldades para titulação pro Incra, além de cases de sucesso, como o do município de Catuji, primeira cidade 100% regularizada do ponto de vista fundiário no Brasil.
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